Recurso Inominado Cível 1010593-66.2023.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1010593-66.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

09/06/2026, 23:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2026 A 25/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1010593-66.2023.4.06.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: SIDNEY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA PARA RETIFICAR OS ITENS 22 E 23 DO ACÓRDÃO EMBARGADO DETERMINANDO QUE, ONDE SE LÊ "14/08/2024", LEIA-SE "12/04/2023". RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

03/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1010593-66.2023.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: SIDNEY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO. PROVIMENTO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora para retificar os itens 22 e 23 do acórdão embargado determinando que, onde se lê "14/08/2024", leia-se "12/04/2023", nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 25 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2026, 02:44

Expedida/certificada

30/05/2026, 02:44

Documento (Acórdão)

28/05/2026, 17:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2026, 17:56

Documento (Certidão)

07/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/05/2026 e fim às 23:59 de 25/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010593-66.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: SIDNEY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 08:57

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:06

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/06/2026, 00:00

—

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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