Execução Fiscal 0007101-30.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAINHA FRANGOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:25

Expedida/certificada

05/05/2026, 19:41

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 19:47

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:51

Provisório

21/11/2024, 14:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:51

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

31/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Todas as movimentações(224)

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:25

Expedida/certificada

05/05/2026, 19:41

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 19:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:51

Provisório

21/11/2024, 14:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:51

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

31/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:25

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007101-30.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAINHA FRANGOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAILSON SOUZA OLIVEIRA RAINHA FRANGOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007101-30.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAINHA FRANGOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAILSON SOUZA OLIVEIRA RAINHA FRANGOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:32

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:32

Ato ordinatório

20/01/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Recebimento

08/04/2019, 14:30

Recebimento

08/04/2019, 14:30

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 09:16

Intimação

20/03/2019, 15:01

Recebimento

20/03/2019, 15:01

Documento (Carta precatória)

21/01/2019, 16:11

Devolvidos os autos

21/01/2019, 16:07

Por decisão judicial

06/09/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 18:48

Recebimento

08/06/2018, 15:03

Recebimento

08/06/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:14

Intimação

14/05/2018, 20:04

Recebimento

14/05/2018, 20:04

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2018, 20:40

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2018, 11:01

Mero expediente

20/03/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 10:38

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 14:33

Recebimento

30/01/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 09:29

Intimação

14/12/2017, 11:51

Intimação

07/12/2017, 16:53

Ato ordinatório

09/11/2017, 16:30

deferimento

27/09/2017, 10:01

Mero expediente

27/09/2017, 10:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 16:45

Recebimento

05/07/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:14

Intimação

24/05/2017, 11:04

Intimação

22/05/2017, 18:30

Mero expediente

22/05/2017, 18:29

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:06

Recebimento

30/01/2017, 15:58

Recebimento

30/01/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 10:05

Intimação

16/12/2016, 09:41

Mero expediente

16/12/2016, 09:41

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 08:15

Recebimento

30/09/2016, 17:23

Recebimento

30/09/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:49

Intimação

19/09/2016, 09:48

Outras Decisões

19/07/2016, 13:07

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 11:38

Recebimento

02/05/2016, 13:19

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:37

Intimação

26/11/2015, 11:04

Intimação

23/11/2015, 07:54

Recebimento

23/11/2015, 07:54

Mandado

08/09/2015, 13:59

Ato ordinatório

08/09/2015, 13:59

deferimento

15/06/2015, 10:29

Mero expediente

15/06/2015, 10:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 10:29

Recebimento

15/05/2015, 17:36

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:22

Intimação

03/03/2015, 08:38

Recebimento

03/03/2015, 08:38

Ato ordinatório

03/03/2015, 08:38

deferimento

30/01/2015, 10:54

Outras Decisões

30/01/2015, 10:54

Conclusão (para decisão)

09/12/2014, 12:09

Recebimento

05/12/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 09:22

Intimação

15/07/2014, 15:06

Ato ordinatório

15/07/2014, 15:06

Citação

13/05/2014, 14:11

Citação

22/04/2014, 13:43

Citação

22/04/2014, 13:42

Citação

18/03/2014, 15:38

Mero expediente

07/03/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 14:01

Recebimento

18/11/2013, 13:08

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 09:36

Intimação

15/08/2013, 15:12

Intimação

15/08/2013, 14:48

Recebimento

15/08/2013, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2013, 14:48

Mandado

09/07/2013, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2013, 12:43

Citação

05/06/2013, 16:45

Ato ordinatório

05/06/2013, 16:45

deferimento

20/05/2013, 14:48

Recebimento

20/05/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:54

Intimação

07/03/2013, 09:31

Outras Decisões

07/03/2013, 09:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

12/01/2012, 10:45

Recebimento

12/01/2012, 10:45

Recebimento

16/12/2011, 12:45

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 15:36

Recebimento

28/11/2011, 15:36

Intimação

24/06/2011, 15:29

Mero expediente

24/06/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 14:04

Ato ordinatório

07/04/2011, 14:04

Recebimento

07/04/2011, 14:03

deferimento

07/04/2011, 09:20

Mero expediente

06/04/2011, 18:05

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 17:11

Recebimento

13/01/2011, 17:11

Recebimento

13/01/2011, 17:11

Recebimento

07/01/2011, 12:48

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 08:16

Recebimento

16/12/2010, 08:27

Intimação

18/10/2010, 11:46

Mero expediente

01/10/2010, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/06/2010, 17:42

Recebimento

25/05/2010, 11:23

Recebimento

25/05/2010, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2010, 14:22

Ato ordinatório

28/04/2010, 14:22

Ato ordinatório

23/04/2010, 15:48

deferimento

12/02/2010, 11:10

Mero expediente

11/02/2010, 18:35

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 18:01

Mero expediente

19/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 14:09

Recebimento

26/10/2009, 14:08

Recebimento

26/10/2009, 14:08

Recebimento

09/10/2009, 18:09

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 08:36

Intimação

16/06/2009, 18:44

Mero expediente

02/06/2009, 15:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 11:31

Recebimento

20/02/2009, 11:31

Recebimento

20/02/2009, 11:30

Recebimento

23/01/2009, 11:17

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 08:55

Recebimento

22/08/2008, 08:54

Intimação

15/08/2008, 16:21

Mero expediente

08/08/2008, 17:31

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 16:50

Recebimento

04/06/2008, 16:50

Recebimento

04/06/2008, 16:50

Recebimento

30/05/2008, 12:27

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 09:09

Recebimento

18/04/2008, 09:09

Intimação

22/02/2008, 17:46

Mero expediente

22/02/2008, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/11/2007, 10:19

Recebimento

19/11/2007, 10:54

Entrega em carga/vista

06/11/2007, 09:16

Intimação

05/11/2007, 15:06

Mero expediente

19/10/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 18:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/08/2007, 18:21

Recebimento

01/08/2007, 18:21

Recebimento

13/07/2007, 13:00

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:31

Intimação

21/06/2007, 16:39

Mero expediente

20/06/2007, 16:59

Conclusão (para despacho)

30/04/2007, 16:27

Recebimento

30/04/2007, 16:27

Recebimento

30/04/2007, 16:27

Recebimento

27/04/2007, 10:46

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 09:24

Intimação

20/10/2006, 15:08

Mero expediente

20/10/2006, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 18:22

Recebimento

28/08/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

28/04/2006, 09:12

Intimação

19/04/2006, 15:57

Recebimento

19/04/2006, 15:57

Por decisão judicial

25/01/2006, 15:04

Mero expediente

25/01/2006, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 15:04

Ato ordinatório

25/01/2006, 15:04

Citação

28/11/2005, 14:16

Citação

14/11/2005, 17:43

Citação

14/11/2005, 17:42

Citação

14/11/2005, 17:41

Citação

09/11/2005, 18:24

Mero expediente

09/11/2005, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 17:30

Recebimento

24/10/2005, 14:59

Recebimento

16/09/2005, 18:21

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 09:33

Intimação

04/08/2005, 14:15

Recebimento

04/08/2005, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2005, 16:09

Mandado

27/06/2005, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2005, 12:45

Recebimento

02/05/2005, 15:04

Mandado

25/02/2005, 17:00

Mero expediente

25/02/2005, 11:10

Conclusão (para despacho)

22/02/2005, 15:16

Recebimento

11/02/2005, 15:16

Remessa (outros motivos)

10/02/2005, 08:29

Protocolo de Petição

10/02/2005, 08:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2004, 14:09