Execução Fiscal 0014697-39.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL FIGUEIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:06

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:07

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:45

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:01

Mero expediente

19/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:58

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014697-39.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL FIGUEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL FIGUEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:48

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:47

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:10

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:06

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:07

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:01

Mero expediente

19/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:58

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014697-39.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL FIGUEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL FIGUEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:48

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:47

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:03

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:03

deferimento

22/09/2022, 16:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2017, 18:03

Outras Decisões

15/09/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 18:00

Recebimento

16/08/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:11

Intimação

25/07/2017, 15:36

Ato ordinatório

25/07/2017, 15:36

Citação

20/02/2017, 11:00

Citação

18/01/2017, 15:01

Citação

18/01/2017, 15:01

Citação

18/01/2017, 15:01

Mero expediente

18/01/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 14:06

Recebimento

29/11/2016, 15:06

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 09:35