Execução Fiscal 0005301-93.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 19:50

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005301-93.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 07:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:55

Todas as movimentações(77)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 19:50

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:03

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005301-93.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 07:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:55

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005301-93.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:49

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 19:35

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:29

Por decisão judicial

21/03/2018, 11:14

Mero expediente

20/03/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 10:38

Recebimento

29/01/2018, 14:49

Recebimento

29/01/2018, 14:49

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 09:34

Intimação

14/12/2017, 12:00

Mero expediente

13/12/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 11:30

Recebimento

20/10/2017, 13:53

Recebimento

20/10/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:33

Intimação

03/10/2017, 12:19

Recebimento

03/10/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 12:19

Por decisão judicial

22/02/2013, 17:10

Recebimento

15/10/2012, 11:13

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:44

Intimação

28/09/2012, 14:03

Mero expediente

28/09/2012, 14:02

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 14:02

Recebimento

13/08/2012, 11:44

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Intimação

20/04/2012, 18:17

Recebimento

20/04/2012, 18:17

Documento (Outros documentos)

20/04/2012, 18:17

Por decisão judicial

14/02/2008, 15:44

Recebimento

19/10/2007, 10:59

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 09:19

Recebimento

15/10/2007, 09:27

Intimação

08/10/2007, 18:12

Mero expediente

05/10/2007, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 14:20

Recebimento

19/09/2007, 10:38

Recebimento

19/09/2007, 10:38

Recebimento

14/09/2007, 11:24

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 10:45

Recebimento

23/08/2007, 11:21

Intimação

17/08/2007, 18:16

Recebimento

17/08/2007, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2007, 18:55

Recebimento

19/04/2007, 18:55

Mandado

02/02/2007, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2007, 13:39

Recebimento

10/01/2007, 15:15

Mandado

22/11/2006, 13:26

Mero expediente

21/11/2006, 18:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 15:51

Recebimento

21/11/2006, 15:51

Remessa (outros motivos)

17/11/2006, 08:14

Protocolo de Petição

17/11/2006, 08:14

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2006, 15:32