Recurso Inominado Cível 6001573-29.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001573-29.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6001573-29.2024.4.06.3814/MG REQUERENTE: FATIMA GERALDA DA SILVA ADVOGADO(A): EVELYNE MARQUES BAGLIANO (OAB MG165277) ADVOGADO(A): LAZARO IDINO BAGLIANO (OAB MG072471) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. A parte interessada poderá requerer o que entender de direito a fim de dar prosseguimento ao feito. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:27

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:10

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/02/2026 A 03/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001573-29.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: FATIMA GERALDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYNE MARQUES BAGLIANO (OAB MG165277) ADVOGADO(A): LAZARO IDINO BAGLIANO (OAB MG072471) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

11/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001573-29.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: FATIMA GERALDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYNE MARQUES BAGLIANO (OAB MG165277) ADVOGADO(A): LAZARO IDINO BAGLIANO (OAB MG072471) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 03 de março de 2026.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 01:13

Expedida/certificada

06/03/2026, 01:13

Documento (Acórdão)

04/03/2026, 15:31

Sentença desconstituída

04/03/2026, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/02/2026 e fim às 23:59 de 03/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001573-29.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: FATIMA GERALDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYNE MARQUES BAGLIANO (OAB MG165277) ADVOGADO(A): LAZARO IDINO BAGLIANO (OAB MG072471) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LEONARDO COUTO DE ANDRADE SOARES PEDROSA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 07:02

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00