Execução Fiscal 0011444-43.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEXANDRE COSTA ASSUNCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:09

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:37

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:23

Desarquivamento

26/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:01

Mero expediente

20/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:49

Publicação

21/03/2023, 00:48

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:09

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:37

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:23

Desarquivamento

26/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:01

Mero expediente

20/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:49

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011444-43.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE COSTA ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE COSTA ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:07

Documento (Certidão)

17/03/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:07

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 16:03

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:03

deferimento

22/09/2022, 16:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/09/2018, 15:32

Outras Decisões

14/09/2018, 15:32

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 16:39

Recebimento

10/09/2018, 12:37

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

27/08/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 09:41

Ato ordinatório

27/08/2018, 09:41

Outras Decisões

22/08/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 15:35

Recebimento

05/03/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 10:33

Intimação

21/02/2018, 15:25

Ato ordinatório

21/02/2018, 15:25

Citação

17/11/2017, 17:06

Citação

16/11/2017, 15:29

Citação

20/10/2017, 14:07

Citação

20/10/2017, 14:07

Citação

16/10/2017, 16:34

Citação

29/09/2017, 18:15

deferimento

09/05/2017, 09:56

Citação

09/05/2017, 09:56

Citação

30/11/2016, 15:17

Citação

30/11/2016, 15:17

Mero expediente

30/11/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 09:48

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 10:04

Recebimento

27/09/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

27/09/2016, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2016, 14:48