Execução Fiscal 0021718-32.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PRADO ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 06:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:12

Documento (Certidão)

10/09/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:07

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:39

Publicação

18/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0021718-32.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: PRADO ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:32

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:32

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 06:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:12

Documento (Certidão)

10/09/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:07

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:39

Publicação

18/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0021718-32.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: PRADO ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:32

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:32

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:27

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:26

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:29

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021718-32.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: PRADO ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:09

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:23

Mudança de Parte

12/05/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:06

Por decisão judicial

08/06/2024, 18:35

Documento (Outros documentos)

08/06/2024, 18:34

Ato ordinatório

18/08/2023, 16:23

Recebimento

18/08/2023, 16:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/01/2017, 14:03

Ato ordinatório

09/08/2016, 10:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 10:58

Recebimento

09/08/2016, 10:58

Recebimento

09/08/2016, 10:58

Provisório

28/06/2016, 14:05

Ato ordinatório

04/03/2016, 18:44

Recebimento

04/03/2016, 18:44

Mero expediente

29/02/2016, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 15:05

Recebimento

03/07/2015, 15:05

Recebimento

03/07/2015, 15:05

Provisório

23/06/2015, 10:37

Ato ordinatório

05/05/2015, 17:51

Recebimento

27/04/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:10

Intimação

13/04/2015, 10:09

Recebimento

27/03/2015, 15:25

Outras Decisões

27/03/2015, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 13:12

Recebimento

16/03/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:23

Intimação

27/02/2015, 11:24

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 15:35

Recebimento

18/02/2015, 15:35

Recebimento

18/02/2015, 15:35

Provisório

07/06/2010, 17:52

Ato ordinatório

04/06/2010, 13:02

Recebimento

28/05/2010, 13:02

Recebimento

28/05/2010, 13:02

Recebimento

06/05/2010, 09:37

Entrega em carga/vista

27/04/2010, 18:58

Intimação

13/04/2010, 16:06

Recebimento

25/02/2010, 17:15

Outras Decisões

19/02/2010, 17:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 13:43

Recebimento

23/10/2009, 14:23

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 14:15

Intimação

25/08/2009, 14:36

Mudança de Classe Processual

25/08/2009, 14:33

Por decisão judicial

15/04/2009, 16:05

Recebimento

15/04/2009, 16:05

Ato ordinatório

20/02/2009, 15:57

Recebimento

20/02/2009, 15:57

Por decisão judicial

18/09/2007, 15:10

Recebimento

04/09/2007, 11:41

Recebimento

28/06/2007, 16:45

Outras Decisões

29/05/2007, 15:21

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 15:56

Recebimento

19/12/2006, 18:22

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 09:13

Intimação

11/12/2006, 12:25

Recebimento

07/12/2006, 15:07

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 18:39

Intimação

29/11/2006, 10:37

Ato ordinatório

29/11/2006, 10:37

Convenção das Partes

14/04/2005, 16:28

Recebimento

14/04/2005, 14:21

Outras Decisões

14/04/2005, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/01/2005, 15:36

Recebimento

19/01/2005, 15:36

Recebimento

19/01/2005, 15:36

Conclusão (para despacho)

19/01/2005, 15:35

Recebimento

10/12/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

02/12/2004, 12:28

Intimação

29/11/2004, 14:53

Recebimento

29/11/2004, 14:53

Mero expediente

29/11/2004, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 17:03

Recebimento

28/10/2004, 12:29

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 09:34

Intimação

13/10/2004, 14:08

Ato ordinatório

13/10/2004, 14:08

Por decisão judicial

21/05/2004, 16:39

Recebimento

21/05/2004, 16:39

Outras Decisões

19/05/2004, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2004, 17:39

Recebimento

17/11/2003, 18:43

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 08:59

Intimação

03/11/2003, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2003, 09:40

Mandado

22/10/2003, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 14:11

Mandado

30/06/2003, 16:01

Recebimento

30/06/2003, 16:01

Outras Decisões

30/06/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 14:45

Recebimento

23/04/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2003, 17:34

Protocolo de Petição

15/04/2003, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2003, 13:46

•26/05/2025, 00:00