Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001166-55.2018.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Muriaé

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO

Autor

Advogados / Representantes

THAIS FURTADO CRAVO SOUSA

OAB/MG 119511·CPF·Representa: Autor

IVAN SOUZA RAMOS

OAB/MG 063132·Representa: Autor

IVAN SOUZA RAMOS

OAB/MG 63132·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 19:07

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:18

Publicação

14/07/2025, 23:14

Publicação

14/07/2025, 13:14

Confirmada

14/07/2025, 09:34

Publicação

14/07/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO ADVOGADO(A): IVAN SOUZA RAMOS (OAB MG063132) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO CRAVO SOUSA (OAB MG119511) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de dez dias. Muriaé/MG, @DATAATUAL@. @NOMEASSINATURA@ Servidor - SSJMRE

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 16:29

Ato ordinatório

10/07/2025, 16:29

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 16:23

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

05/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 19:27

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 19:07

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:18

Publicação

14/07/2025, 23:14

Publicação

14/07/2025, 13:14

Confirmada

14/07/2025, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

Publicação

14/07/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO ADVOGADO(A): IVAN SOUZA RAMOS (OAB MG063132) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO CRAVO SOUSA (OAB MG119511) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de dez dias. Muriaé/MG, @DATAATUAL@. @NOMEASSINATURA@ Servidor - SSJMRE

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 16:29

Ato ordinatório

10/07/2025, 16:29

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 16:23

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

05/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0001166-55.2018.4.01.3821/MG RELATOR: SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO ADVOGADO(A): IVAN SOUZA RAMOS (OAB MG063132) ADVOGADO(A): THAIS FURTADO CRAVO SOUSA (OAB MG119511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 21/05/2025 - Negado seguimento a Recurso

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:26

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:02

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:32

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:33

Decurso de Prazo

07/12/2024, 08:01

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:01

Expedida/Certificada

06/11/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:50

Movimentação processual

25/10/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

06/05/2021, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 09:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 20:02

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001166-55.2018.4.01.3821. RECORRENTE: IVAN SOUZA RAMOS - MG63132-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO IVAN SOUZA RAMOS - (OAB: MG63132-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. JUIZ DE FORA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001166-55.2018.4.01.3821 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO AUGUSTO DE SOUSA NETO Advogado do(a)

09/03/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

27/02/2021, 02:57

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 21:03

Remessa (outros motivos)

06/06/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 14:39

Recebimento

14/05/2019, 15:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 16:18

Recebimento

02/05/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 14:06

Documento (Outros documentos)

23/03/2019, 13:32

Procedência em Parte

23/03/2019, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 15:09

Recebimento

17/09/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 12:56

Ato ordinatório

31/07/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 07:39

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 18:26

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 18:26

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 18:26

Liminar

05/07/2018, 18:26

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 18:20

Recebimento

18/05/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 17:19

Distribuição (sorteio)

11/05/2018, 11:26

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2021, 00:00