Recurso Inominado Cível 0025598-70.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ELI BITTENCOURT

Autor

ELI BITTENCOURT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/02/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:56

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:58

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 15:31

Mérito

30/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 08:08

Para julgamento de mérito

17/11/2023, 08:07

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 14:11

Decurso de Prazo

19/10/2023, 08:00

Todas as movimentações(65)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/02/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:56

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:58

Documentos

Intimação polo passivo

•17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 15:31

Mérito

30/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 08:08

Para julgamento de mérito

17/11/2023, 08:07

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 14:11

Decurso de Prazo

19/10/2023, 08:00

Petição (Contra-razões)

17/10/2023, 19:53

Expedida/Certificada

28/09/2023, 13:46

Mero expediente

27/09/2023, 13:43

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 12:45

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:12

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 15:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/08/2023, 15:37

Mérito

18/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 15:01

Para julgamento de mérito

03/08/2023, 14:58

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:01

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2023, 15:40

Expedida/Certificada

17/04/2023, 13:47

Mero expediente

17/04/2023, 13:24

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Publicação

17/03/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 15:37

Documento

13/03/2023, 13:46

Movimentação processual

13/03/2023, 13:46

Documento

13/03/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025598-70.2019.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ELI BITTENCOURT DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ELI BITTENCOURT FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 258070160) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Servidor 3ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:51

Documento

16/01/2023, 11:40

Documento

16/01/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:23

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 13:52

Provimento

09/11/2022, 13:52

Mérito

07/11/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 16:21

Para julgamento de mérito

05/10/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 16:32

Recebimento

22/07/2021, 16:58

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025598-70.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELI BITTENCOURT POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELI BITTENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/04/2021, 00:00