Execução Fiscal 0003453-52.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR ALVES BATISTA

OAB/MG 76620·Representa: Réu

CARLOS FERREIRA MACHADO

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OAB/MG 74112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:43

Provisório

13/11/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:11

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

23/02/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 06:35

Mero expediente

24/10/2023, 06:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 05:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:30

Documento

19/09/2023, 15:15

Todas as movimentações(318)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:43

Provisório

13/11/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:11

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

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legal

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

23/02/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 06:35

Mero expediente

24/10/2023, 06:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 05:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:30

Documento

19/09/2023, 15:15

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 11:09

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003453-52.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO BRAZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERREIRA MACHADO - MG74112 e GILMAR ALVES BATISTA - MG76620 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO BRAZ METALURGICA SANTA MARTA LTDA GILMAR ALVES BATISTA - (OAB: MG76620) CARLOS FERREIRA MACHADO - (OAB: MG74112) ANTONIO BRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003453-52.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO BRAZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERREIRA MACHADO - MG74112 e GILMAR ALVES BATISTA - MG76620 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO BRAZ METALURGICA SANTA MARTA LTDA GILMAR ALVES BATISTA - (OAB: MG76620) CARLOS FERREIRA MACHADO - (OAB: MG74112) ANTONIO BRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003453-52.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO BRAZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERREIRA MACHADO - MG74112 e GILMAR ALVES BATISTA - MG76620 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO BRAZ METALURGICA SANTA MARTA LTDA GILMAR ALVES BATISTA - (OAB: MG76620) CARLOS FERREIRA MACHADO - (OAB: MG74112) ANTONIO BRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:54

Documento (Certidão)

17/03/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:54

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2017, 12:53

Recebimento

27/07/2017, 12:53

Recebimento

27/07/2017, 12:53

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:14

Intimação

24/05/2017, 11:04

Intimação

23/05/2017, 18:11

Mero expediente

23/05/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 11:26

Recebimento

02/03/2017, 16:27

Recebimento

02/03/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:17

Intimação

01/02/2017, 10:03

Intimação

20/01/2017, 17:46

Recebimento

20/01/2017, 17:46

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 12:42

Ato ordinatório

04/10/2016, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2016, 12:52

Mero expediente

25/07/2016, 12:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 13:34

Recebimento

15/06/2016, 13:04

Recebimento

15/06/2016, 13:04

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:47

Intimação

02/06/2016, 09:20

Intimação

31/05/2016, 14:00

Recebimento

31/05/2016, 14:00

Recebimento

10/03/2016, 15:58

Recebimento

10/03/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 09:12

Intimação

25/02/2016, 11:10

Intimação

24/02/2016, 13:06

Depósito de Bens/Dinheiro

23/02/2016, 14:50

expedição de alvará de levantamento

17/02/2016, 18:29

deferimento

18/11/2015, 12:48

Ato ordinatório

18/11/2015, 12:47

deferimento

17/11/2015, 18:07

Outras Decisões

13/11/2015, 17:52

Conclusão (para decisão)

11/11/2015, 16:59

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 08:24

Ato ordinatório

14/04/2015, 13:08

Remessa (outros motivos)

09/04/2015, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2014, 12:52

Recebimento

28/11/2014, 12:52

Recebimento

04/04/2014, 14:23

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 09:27

Intimação

30/01/2014, 11:29

Intimação

29/01/2014, 08:10

Recebimento

29/01/2014, 08:03

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2013, 14:21

Recebimento

08/10/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:06

Intimação

09/07/2013, 12:42

Mero expediente

01/07/2013, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

07/02/2012, 13:33

Recebimento

07/02/2012, 13:33

Recebimento

03/02/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 16:03

Recebimento

28/11/2011, 16:03

Intimação

03/08/2011, 18:43

Mero expediente

03/08/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 18:32

Recebimento

02/02/2011, 15:22

Intimação

02/02/2011, 15:22

Recebimento

02/02/2011, 15:22

Intimação

18/11/2010, 14:17

Intimação

18/11/2010, 14:11

Recebimento

18/11/2010, 14:11

Intimação

17/11/2010, 17:34

Mero expediente

16/11/2010, 17:34

Conclusão (para despacho)

27/07/2010, 10:02

Recebimento

27/07/2010, 10:02

Recebimento

27/07/2010, 10:02

Recebimento

23/07/2010, 10:26

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:11

Intimação

23/04/2010, 19:09

Mero expediente

22/04/2010, 17:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 15:07

Recebimento

19/01/2010, 13:40

deferimento

06/10/2009, 16:17

Mero expediente

06/10/2009, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 12:46

Ato ordinatório

15/07/2009, 12:45

Mudança de Classe Processual

15/07/2009, 12:35

deferimento

20/04/2009, 09:13

Recebimento

20/04/2009, 09:13

Recebimento

20/04/2009, 09:13

Recebimento

03/04/2009, 14:30

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 09:25

Intimação

25/09/2008, 16:40

Mero expediente

25/09/2008, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 11:09

Recebimento

09/07/2008, 11:08

Recebimento

09/07/2008, 11:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 09:35

Recebimento

04/04/2008, 09:35

Recebimento

04/04/2008, 09:35

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:26

Recebimento

25/01/2008, 16:04

Recebimento

25/01/2008, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 11:09

Recebimento

23/11/2007, 11:09

Intimação

30/10/2007, 18:24

Intimação

11/10/2007, 13:40

Intimação

10/10/2007, 18:26

Recebimento

08/10/2007, 12:35

Intimação

02/10/2007, 18:46

Mero expediente

02/10/2007, 14:11

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 14:12

Mero expediente

25/09/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/09/2007, 18:35

Ato ordinatório

25/06/2007, 18:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2007, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2007, 14:09

Mero expediente

01/06/2007, 14:08

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 18:24

Recebimento

07/05/2007, 18:24

Recebimento

07/05/2007, 18:24

Recebimento

26/04/2007, 11:24

Recebimento

26/04/2007, 11:24

Intimação

23/04/2007, 18:57

Recebimento

23/04/2007, 18:57

Ato ordinatório

23/04/2007, 18:57

Recebimento

18/04/2007, 11:48

Recebimento

18/04/2007, 11:48

deferimento

19/12/2006, 15:43

Mero expediente

19/12/2006, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 18:48

Recebimento

18/12/2006, 18:48

Recebimento

18/12/2006, 18:48

Intimação

28/11/2006, 19:09

Recebimento

28/11/2006, 19:09

Intimação

10/11/2006, 13:13

Recebimento

10/11/2006, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2006, 14:29

Intimação

07/11/2006, 14:27

Recebimento

24/08/2006, 18:35

Mandado

01/06/2006, 15:03

Mero expediente

31/05/2006, 17:40

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 15:13

Recebimento

16/02/2006, 15:07

Recebimento

15/02/2006, 16:44

Entrega em carga/vista

13/02/2006, 09:04

Intimação

09/02/2006, 17:01

Ato ordinatório

09/02/2006, 17:00

Leilão ou Praça

14/10/2005, 18:00

Intimação

11/10/2005, 16:25

Publicação

29/09/2005, 16:16

Intimação

26/09/2005, 15:05

Intimação

26/09/2005, 15:04

Intimação

19/09/2005, 18:37

Intimação

09/09/2005, 18:00

Leilão ou Praça

09/09/2005, 15:51

Leilão ou Praça

24/08/2005, 12:27

Recebimento

03/06/2005, 18:33

Recebimento

02/06/2005, 16:42

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 15:21

Intimação

23/05/2005, 18:49

Mero expediente

23/05/2005, 18:49

Conclusão (para despacho)

01/02/2005, 13:16

Recebimento

28/01/2005, 18:30

Recebimento

12/01/2005, 16:41

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 11:40

Intimação

17/12/2004, 18:02

Leilão ou Praça

17/12/2004, 18:02

Leilão ou Praça

13/12/2004, 18:10

Recebimento

03/12/2004, 16:57

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 14:25

Intimação

02/12/2004, 14:00

Publicação

19/11/2004, 18:34

Intimação

18/11/2004, 17:53

Em Secretaria

18/11/2004, 13:57

Intimação

17/11/2004, 17:50

Intimação

17/11/2004, 17:50

Leilão ou Praça

28/10/2004, 16:36

Leilão ou Praça

25/08/2004, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2004, 11:20

Mandado

13/07/2004, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2004, 18:01

Recebimento

18/05/2004, 18:08

deferimento

23/04/2004, 15:28

Mero expediente

16/04/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 13:33

Recebimento

19/02/2004, 15:29

Intimação

16/12/2003, 17:34

Publicação

16/12/2003, 17:33

Intimação

12/12/2003, 15:21

Intimação

11/12/2003, 16:33

Recebimento

01/12/2003, 17:47

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 11:42

Intimação

27/11/2003, 18:24

deferimento

26/11/2003, 14:26

Mero expediente

26/11/2003, 14:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2003, 13:50

Em Secretaria

25/11/2003, 17:05

Leilão ou Praça

24/11/2003, 18:45

Mero expediente

24/11/2003, 18:45

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 18:45

Intimação

24/11/2003, 15:57

Intimação

13/11/2003, 16:16

Intimação

12/11/2003, 12:42

Leilão ou Praça

23/09/2003, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2003, 19:01

Mandado

17/07/2003, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2003, 14:27

Recebimento

02/07/2003, 12:52

deferimento

12/05/2003, 18:20

Recebimento

25/04/2003, 17:43

Entrega em carga/vista

22/04/2003, 15:04

Intimação

14/04/2003, 14:48

Mero expediente

11/04/2003, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/03/2003, 16:06

Recebimento

21/02/2003, 14:14

Recebimento

20/02/2003, 17:58

Entrega em carga/vista

17/02/2003, 13:33

Intimação

10/02/2003, 17:48

Mero expediente

07/02/2003, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 15:43

Recebimento

04/12/2002, 18:38

Recebimento

28/11/2002, 14:18

Recebimento

27/11/2002, 17:49

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 12:35

Intimação

19/11/2002, 19:40

Mero expediente

14/11/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 13:15

Recebimento

16/10/2002, 15:53

Por decisão judicial

03/10/2001, 17:20

Ato ordinatório

03/10/2001, 17:20

Recebimento

13/08/2001, 15:23

Publicação

09/07/2001, 15:20

Intimação

04/07/2001, 16:39

Intimação

04/07/2001, 15:02

Remessa (outros motivos)

25/05/2001, 15:28

Mero expediente

24/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 18:00

Recebimento

07/05/2001, 15:36

Recebimento

05/04/2001, 18:19

deferimento

05/04/2001, 18:19

Recebimento

03/04/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

02/04/2001, 10:42

Intimação

30/03/2001, 19:06

Mero expediente

30/03/2001, 19:05

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 15:05

Leilão ou Praça

29/03/2001, 12:38

Intimação

29/03/2001, 12:38

Publicação

23/03/2001, 11:00

Leilão ou Praça

20/03/2001, 18:05

Intimação

20/03/2001, 18:05

Intimação

19/03/2001, 15:47

Leilão ou Praça

12/03/2001, 18:44

Leilão ou Praça

07/02/2001, 13:42

Recebimento

26/01/2001, 17:35

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 09:54

Intimação

24/01/2001, 15:51

Mero expediente

23/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2001, 15:26

Recebimento

15/01/2001, 16:13

Recebimento

10/01/2001, 18:00

Recebimento

08/01/2001, 17:01

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 09:39

Intimação

29/11/2000, 10:33

Ato ordinatório

24/10/2000, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2000, 15:33

Mandado

17/10/2000, 15:02

Petição

17/10/2000, 10:33

deferimento

26/09/2000, 09:39

Mero expediente

26/09/2000, 09:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2000, 13:34

Recebimento

19/09/2000, 15:27

Por decisão judicial

20/01/1999, 14:40

Intimação

15/01/1999, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/1999, 10:19

Mandado

19/11/1998, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

18/11/1998, 12:00

Mandado

03/11/1998, 13:19

Citação

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Citação

11/09/1998, 13:24

Citação

18/08/1998, 14:30

Citação

16/07/1998, 13:29

Citação

14/07/1998, 16:30

Mero expediente

14/07/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/07/1998, 14:47

Protocolo de Petição

10/07/1998, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/1998, 14:06

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00