Apelação Criminal 0009472-20.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoApelação Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

HENRIQUETA HELENA BICHARA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME BICHARA DA SILVA

OAB/MG 96438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2023, 16:28

Documento (Informações)

16/05/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:59

Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:15

Não Conhecimento de recurso

17/04/2023, 13:59

Mérito

31/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2023, 16:28

Documento (Informações)

16/05/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:09

Documentos

Intimação de pauta

•20/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:59

Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:15

Não Conhecimento de recurso

17/04/2023, 13:59

Mérito

31/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:11

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:16

Publicação

21/03/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUETA HELENA BICHARA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS GUILHERME BICHARA DA SILVA - MG96438-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0009472-20.2011.4.01.3801 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-03-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:52

Para julgamento de mérito

17/03/2023, 13:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2023, 15:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009472-20.2011.4.01.3801. AUTOR: CARLOS GUILHERME BICHARA DA SILVA - MG96438 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUETA HELENA BICHARA DA SILVA CARLOS GUILHERME BICHARA DA SILVA - (OAB: MG96438) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009472-20.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: HENRIQUETA HELENA BICHARA DA SILVA Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009472-20.2011.4.01.3801. AUTOR: CARLOS GUILHERME BICHARA DA SILVA - MG96438 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUETA HELENA BICHARA DA SILVA CARLOS GUILHERME BICHARA DA SILVA - (OAB: MG96438) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009472-20.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: HENRIQUETA HELENA BICHARA DA SILVA Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00