Execução Fiscal 1053018-96.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB/RJ 145042

·

CPF

·

Representa: Réu

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ 114123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:35

Por decisão judicial

04/09/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:00

Confirmada

02/09/2025, 18:00

Publicação

02/09/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1053018-96.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi suspenso em razão da existência de recurso em processo vinculado ainda em tramitação, conforme informado pela parte exequente, desse modo mantenha-se esta execução suspensa aguardado o julgamento definitivo dos embargos, conforme requerido no evento 59, PET1e evento 63, MANIF1. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:22

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:17

Ato ordinatório

13/08/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:41

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:35

Por decisão judicial

04/09/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:00

Confirmada

02/09/2025, 18:00

Publicação

02/09/2025, 03:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1053018-96.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) DESPACHO/DECISÃO O presente processo foi suspenso em razão da existência de recurso em processo vinculado ainda em tramitação, conforme informado pela parte exequente, desse modo mantenha-se esta execução suspensa aguardado o julgamento definitivo dos embargos, conforme requerido no evento 59, PET1e evento 63, MANIF1. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:22

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:17

Ato ordinatório

13/08/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:58

Publicação

30/06/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1053018-96.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) DESPACHO/DECISÃO Vista à parte executada sobre a manifestação da exequente em evento 51 e adequações solicitadas na apólice ofertada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:02

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:05

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:04

Publicação

11/06/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1053018-96.2020.4.01.3800/MG RELATOR: GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:27

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:33

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 18:25

Execução frustrada

21/11/2024, 02:26

Ato ordinatório

20/11/2024, 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 20:50

Documento (Certidão)

07/10/2022, 13:32

Documento (Certidão)

22/10/2021, 17:15

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:32

Por decisão judicial

07/09/2021, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 22:25

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 14:47

Mero expediente

30/08/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:13

Decurso de Prazo

28/08/2021, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 14:47

Mero expediente

03/08/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 16:06

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 18:53

Decurso de Prazo

15/06/2021, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 18:55

Mero expediente

17/05/2021, 20:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 11:32

Mandado

05/05/2021, 16:58

Mandado

05/03/2021, 17:16

Mandado

02/03/2021, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:29

Mero expediente

03/02/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 16:59

Remessa (outros motivos)

02/02/2021, 16:59

Documento (Informações)

02/02/2021, 16:59

Recebimento

09/12/2020, 22:44

Distribuição (sorteio)

09/12/2020, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00