Execução Fiscal 0011162-05.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:10

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:10

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011162-05.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:38

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:38

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Mero expediente

29/08/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:10

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:10

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Documentos

•05/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/03/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011162-05.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:38

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:38

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Mero expediente

29/08/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 14:04

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:37

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 17:55

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:05

Provisório

24/04/2023, 13:21

Mero expediente

24/04/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011162-05.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO FERNANDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:05

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:04

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:03

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:54

Ato ordinatório

22/09/2022, 14:54

deferimento

22/09/2022, 14:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 13:46

Outras Decisões

11/07/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 16:52

Recebimento

02/07/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:32

Intimação

13/06/2018, 17:20

Recebimento

13/06/2018, 17:20

Ato ordinatório

13/06/2018, 17:20

Citação

24/04/2018, 14:02

Citação

23/04/2018, 18:00

Citação

23/04/2018, 10:16

Citação

23/04/2018, 10:16

Citação

23/04/2018, 10:16

deferimento

14/12/2017, 12:05

Citação

13/12/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 13:01

Ato ordinatório

01/06/2017, 13:20

Mero expediente

30/05/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 15:00

Citação

30/11/2016, 12:10

Citação

30/11/2016, 12:10

Citação

30/11/2016, 12:10

Citação

30/11/2016, 12:10

Mero expediente

30/11/2016, 12:10

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 09:48

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 10:04

Recebimento

26/09/2016, 15:24

Remessa (outros motivos)

23/09/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 14:06