Procedimento do Juizado Especial Cível 6003138-94.2025.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003138-94.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 02:00

Publicação

22/01/2026, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6003138-94.2025.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A): CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 07/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:05

Ato ordinatório

07/01/2026, 17:02

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:12

Paga

30/12/2025, 14:44

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:16

Publicação

19/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003138-94.2025.4.06.3813/MG AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RUBENS BARROSO SABINO (OAB MG128923) ADVOGADO(A): CICERO MAGALHAES FILHO (OAB MG165280) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis do depósito, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:05

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Paga

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(78)

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