Procedimento do Juizado Especial Cível 6002124-96.2025.4.06.3806 - TRF6

Baixa Definitiva

26/05/2026, 14:35

Trânsito em julgado

26/05/2026, 14:33

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:11

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:05

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:59

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Publicação

13/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002124-96.2025.4.06.3806/MG AUTOR: CRISTIANO SANTOS FARIA ADVOGADO(A): ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG229559) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:27

Desistência

09/04/2026, 15:27

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:29

Publicação

23/01/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002124-96.2025.4.06.3806/MG AUTOR: CRISTIANO SANTOS FARIA ADVOGADO(A): ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG229559) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que a parte autora afirma que está internada em clínica de reabilitação, Intime-se a parte autora para que junte documento, no prazo de 15 dias, da instituição onde se encontra em tratamento, informando qual a data estimada para receber a alta, para fins de realização do estudo sócio econômico. I.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 17:39

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:33

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:22

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Publicação

06/10/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002124-96.2025.4.06.3806/MG AUTOR: CRISTIANO SANTOS FARIA ADVOGADO(A): ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG229559) ATO ORDINATÓRIO Designo a perita judicial, assistente social, Adriana Aparecida Ferreira Soares para realização do estudo social relativo à família da parte autora, com prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o estudo social, a contar da data da intimação. Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) encontram-se depositados na Secretaria do Juizado Especial Federal, acessíveis às partes. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, com fundamento na Resolução nº 305/2014, do CJF, os honorários ficam fixados nos termos da Portaria DISUB 8/2025-SJMG-PMS, os quais serão pagos consoante o art. 12, § 1º, da Resolução do CJF nº 305/2014. Intimem-se as partes. Fernanda M. de Magalhães Diretora da Central de Perícias/PMS

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:58

Expedida/certificada

02/10/2025, 14:49

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 16:23

Mero expediente

30/09/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 08:46

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:39

Publicação

27/06/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: CRISTIANO SANTOS FARIA ADVOGADO(A): ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG229559) ATO ORDINATÓRIO Nomeio o(a) perito(a) médico(a) Dr. Sérgio Augusto Gorzato Maldi para realização do exame pericial. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado, perícia designada (coluna central). O(a) perito(a) deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da realização da perícia, respondendo aos quesitos porventura formulados pelas partes e aos quesitos do sistema EPROC. Ficam os honorários do(a) perito(a) estabelecidos em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da Portaria DISUB 8/2025-SJMG-PMS c/c Resolução CJF n. 305/2014, observado o disposto no art. 12, § 1º, da Lei n. 10.259/2001. Deverá o(a) perito(a) atentar ao disposto no art. 120 do Código de Ética Médica, in verbis: "É vedado ao médico: Ser perito de paciente seu, de pessoa de sua família ou de qualquer pessoa com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho." O não comparecimento injustificado do(a) autor(a) importará a extinção do feito (art. 51, inc. I, Lei nº 9.099/95). A parte que, por algum impedimento devidamente motivado, não puder comparecer ao ato, deve requerer a este juízo o cancelamento do ato no momento oportuno. Intimem-se as partes da data, hora e local da perícia designada. Fernanda M. de Magalhães Diretora da Central de Perícias/PMS

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 16:55

Expedida/certificada

25/06/2025, 16:51

Expedida/certificada

25/06/2025, 16:51

Determinada/Designada

25/06/2025, 16:49

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 02:08

Publicação

11/06/2025, 19:30

Publicação

09/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 08:42

Confirmada

08/06/2025, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002124-96.2025.4.06.3806/MG AUTOR: CRISTIANO SANTOS FARIA ADVOGADO(A): ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG229559) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil de 2015 e da Portaria GAJUD/PMS nº 01/2022, INTIME-SE a parte autora para juntar o comprovante de endereço atualizado em seu nome. Caso não seja possível, deverá ser juntada declaração pelo terceiro identificado no documento (Evento 7, END4) informando que reside no endereço apontado. I. Patos de Minas/MG, data infra.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:31

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002124-96.2025.4.06.3806/MG AUTOR: CRISTIANO SANTOS FARIA ADVOGADO(A): ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG229559) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, juntando aos autos: comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração do terceiro identificado no documento (Evento 7, END4) informando que reside no endereço apontado, indeferimento administrativo ou o protocolo do requerimento evidenciando a mora da administração, bem como para requerer a citação do INSS (art. 239, CPC). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito (art. 321, § único CPC). No mesmo prazo, deverá demonstrar que o valor atribuído à causa representa o proveito econômico perseguido nos autos, considerando o art. 292, §1º e §2º CPC, sob pena de fixação do valor neste juízo.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:49

Confirmada

22/05/2025, 10:49

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:25

Mero expediente

21/05/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 22:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:31

Mero expediente

13/05/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

03/05/2025, 10:36

Distribuição (sorteio)

03/05/2025, 10:18

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(70)