Recurso Inominado Cível 1000683-33.2021.4.01.3811 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1000683-33.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2026 e fim às 23:59 de 14/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000683-33.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE ADVOGADO(A): ORLANDO DE VASCONCELOS (OAB MG138212) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 25 de junho de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 11:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/07/2025, 14:47

Outras Decisões

08/07/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:00

Publicação

11/06/2025, 19:30

Publicação

04/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1000683-33.2021.4.01.3811/MG RELATOR: RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE ADVOGADO(A): ORLANDO DE VASCONCELOS (OAB MG138212) ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE (OAB MG202768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 31/05/2025 - AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:50

Expedida/certificada

02/06/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 08:53

Confirmada

31/05/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:16

Documentos

Outros

•26/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(46)