Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2026 e fim às 23:59 de 14/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1000683-33.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 58)
RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
RECORRIDO: LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE
ADVOGADO(A): ORLANDO DE VASCONCELOS (OAB MG138212)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2026.
Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
Presidente
26/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2026, 11:21
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
08/07/2025, 14:47
Outras Decisões
08/07/2025, 14:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 11:00
Publicação
11/06/2025, 19:30
Publicação
04/06/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1000683-33.2021.4.01.3811/MG RELATOR: RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO: LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE
ADVOGADO(A): ORLANDO DE VASCONCELOS (OAB MG138212)
ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL SILVA VASCONCELOS REZENDE (OAB MG202768)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 31/05/2025 - AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI