Execução Fiscal 1002480-62.2021.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA RICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:28

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:23

Por decisão judicial

25/04/2023, 16:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:15

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002480-62.2021.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA RICA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

20/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:20

Mero expediente

17/03/2023, 16:20

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:28

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:41

Documentos

•20/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:23

Por decisão judicial

25/04/2023, 16:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:15

Publicação

21/03/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002480-62.2021.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA RICA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

20/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:20

Mero expediente

17/03/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:41

Documento (Certidão)

03/03/2023, 13:52

Outras Decisões

03/03/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 18:12

Expedida/Certificada

23/01/2023, 14:52

Documento (Certidão)

23/01/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 10:17

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:20

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:15

Expedida/Certificada

02/06/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2022, 16:45

Documento (Certidão)

16/03/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 18:45

Mero expediente

27/08/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 14:56

Remessa (outros motivos; em diligência)

23/08/2021, 14:56

Documento (Informações)

23/08/2021, 14:56

Recebimento

14/07/2021, 15:50

Distribuição (sorteio)

14/07/2021, 15:50