Procedimento Comum Cível 6008191-23.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

NILVA MARIA DE SOUZA E SILVA

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE BIBIANO SIQUEIRA

OAB/MG 228005·CPF

·

Representa: Autor

RICARDO MORAES ALVIM

OAB/MG 130710·CPF·Representa: Autor

RENATA GUIMARAES FERREIRA DE MORAES

OAB/MG 182930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 02:00

Por decisão judicial

18/08/2025, 17:01

Trânsito em julgado

01/08/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:44

Publicação

31/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6008191-23.2024.4.06.3803/MG EXEQUENTE: NILVA MARIA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES FERREIRA DE MORAES (OAB MG182930) ADVOGADO(A): HENRIQUE BIBIANO SIQUEIRA (OAB MG228005) ADVOGADO(A): RICARDO MORAES ALVIM (OAB MG130710) SENTENÇA Ante a natureza potestativa do levantamento dos depósitos e uma vez ciente o exequente do pagamento de seus créditos, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:17

Publicação

25/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(65)

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 02:00

Por decisão judicial

18/08/2025, 17:01

Trânsito em julgado

01/08/2025, 09:16

Documentos

•30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:44

Publicação

31/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6008191-23.2024.4.06.3803/MG EXEQUENTE: NILVA MARIA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES FERREIRA DE MORAES (OAB MG182930) ADVOGADO(A): HENRIQUE BIBIANO SIQUEIRA (OAB MG228005) ADVOGADO(A): RICARDO MORAES ALVIM (OAB MG130710) SENTENÇA Ante a natureza potestativa do levantamento dos depósitos e uma vez ciente o exequente do pagamento de seus créditos, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:17

Publicação

25/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6008191-23.2024.4.06.3803/MG RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: NILVA MARIA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES FERREIRA DE MORAES (OAB MG182930) ADVOGADO(A): HENRIQUE BIBIANO SIQUEIRA (OAB MG228005) ADVOGADO(A): RICARDO MORAES ALVIM (OAB MG130710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 05/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 02:50

Expedida/certificada

23/07/2025, 02:23

Paga

22/07/2025, 14:18

Publicação

11/06/2025, 19:31

Enviada ao Tribunal

05/06/2025, 09:38

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:56

Confirmada

28/05/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6008191-23.2024.4.06.3803/MG RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: NILVA MARIA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): RENATA GUIMARAES FERREIRA (OAB MG182930) ADVOGADO(A): HENRIQUE BIBIANO SIQUEIRA (OAB MG228005) ADVOGADO(A): RICARDO MORAES ALVIM (OAB MG130710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:45

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:26

Expedida/certificada

21/05/2025, 17:07

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:26

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:49

Confirmada

11/04/2025, 22:29

Mero expediente

09/04/2025, 09:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:07

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 14:34

Mudança de Classe Processual

07/04/2025, 11:13

Reativação

07/04/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:48

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:01

Trânsito em julgado

29/11/2024, 13:01

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:57

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:17

Procedência

01/10/2024, 13:43

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:00

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

29/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:14

Decurso de Prazo

07/08/2024, 01:01

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

16/07/2024, 11:30

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:04

Sem descrição

12/07/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 12:15

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 12:14

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00