Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044164-58.2005.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044164-58.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 01:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:03

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:37

Publicação

22/04/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0044164-58.2005.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RUY GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): ELISABETE GODOY (OAB MG055670) ADVOGADO(A): AGNALDO REIS DOS SANTOS (OAB MG099404) ADVOGADO(A): ANAIR SOUSA DE OLIVEIRA (OAB MG048108) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reintime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, ( x) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. ( x) cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento 238. () vista para especificação de provas. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte/MG, 16/04/2026

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:50

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:14

Publicação

16/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0044164-58.2005.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RUY GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): ELISABETE GODOY (OAB MG055670) ADVOGADO(A): AGNALDO REIS DOS SANTOS (OAB MG099404) ADVOGADO(A): ANAIR SOUSA DE OLIVEIRA (OAB MG048108) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia do falecimento do exequente (Evento nº 236), intimem-se os procuradores constituídos nos autos a apresentar cópia da certidão de óbito do demandante, assim como a promover a habilitação de seus eventuais sucessores. Prazo de 30 dias. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data de registro. TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA Juíza Federal Substituta

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 22:16

Mero expediente

14/10/2025, 22:16

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 16:56

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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