Procedimento Comum Cível 1001126-12.2022.4.06.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001126-12.2022.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:32

Publicação

16/09/2025, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001126-12.2022.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CELINA MARIA DIAS DE SOUZA (OAB MG103752) ATO ORDINATÓRIO

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2025, 13:50

Publicação

11/06/2025, 19:35

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001126-12.2022.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CELINA MARIA DIAS DE SOUZA (OAB MG103752) SENTENÇA Vistos em inspeção 2025 Da leitura da sentença se observa que referidos pedidos não foram analisados, razão pela qual acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada. Isto posto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré, através do Sistema de Saúde do Exército - FUSEX, a restabelecer e manter o atendimento domiciliar da autora na modalidade home care, em regime de 24 horas por dia e sete dias por semana. Condeno a ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na data da prolação da sentença, valor que deverá ser acrescido de juros de mora e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

26/05/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 01:34

Mero expediente

12/05/2025, 15:36

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001126-12.2022.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CELINA MARIA DIAS DE SOUZA (OAB MG103752) ATO ORDINATÓRIO

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

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