Procedimento do Juizado Especial Cível 0096629-73.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

RINALDO ROBERTO LIMA

CPF

Autor

RINALDO ROBERTO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:30

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:24

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:24

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 19:06

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:46

Documento (Mandado)

23/06/2025, 11:59

Mandado

12/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 18:45

Mero expediente

10/06/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 01:16

Todas as movimentações(86)

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:30

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:24

Documentos

Intimação polo passivo

•05/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:24

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 19:06

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:46

Documento (Mandado)

23/06/2025, 11:59

Mandado

12/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2025, 18:45

Mero expediente

10/06/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:48

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:09

Documento (Carta)

13/02/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 09:27

Mero expediente

03/02/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:58

Ato ordinatório

15/05/2024, 19:16

Recebimento

25/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0096629-73.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: RINALDO ROBERTO LIMA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: RINALDO ROBERTO LIMA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho (ID 298342627) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0096629-73.2007.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: RINALDO ROBERTO LIMA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: RINALDO ROBERTO LIMA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 268384129) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0096629-73.2007.4.01.3800. RECORRENTE: RINALDO ROBERTO LIMA POLO PASSIVO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: RINALDO ROBERTO LIMA FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 268384129) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0096629-73.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0096629-73.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RINALDO ROBERTO LIMA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RINALDO ROBERTO LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 21:20

Remessa

30/08/2013, 11:08

Intimação

19/08/2013, 13:22

Intimação

29/07/2013, 13:37

Intimação

25/07/2013, 15:21

Recebimento

25/07/2013, 15:20

Documento

25/07/2013, 11:19

Intimação

10/07/2013, 12:36

Intimação

09/07/2013, 15:25

Expedida/Certificada

09/07/2013, 14:36

Intimação

03/07/2013, 14:53

Assistência Judiciária Gratuita

03/07/2013, 14:53

Procedência em Parte

03/07/2013, 14:52

Conclusão

11/06/2013, 09:06

Remessa

10/06/2013, 10:59

Remessa

03/06/2013, 12:35

Mero expediente

03/06/2013, 12:13

Conclusão

03/06/2013, 12:11

Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2012, 15:12

Recebimento

05/06/2012, 14:25

Intimação

05/06/2012, 03:04

Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2012, 14:59

Expedida/Certificada

24/05/2012, 14:52

Intimação

18/05/2012, 12:18

Outras Decisões

18/05/2012, 12:17

Conclusão

29/09/2011, 11:50

Recebimento

29/09/2011, 11:48

Intimação

02/08/2011, 02:40

Expedida/Certificada

21/07/2011, 09:51

Recebimento

20/07/2011, 17:12

Intimação

20/07/2011, 17:12

Recebimento

20/07/2011, 17:11

Intimação

25/04/2011, 02:37

Expedida/Certificada

11/04/2011, 16:36

Intimação

04/04/2011, 14:55

Mero expediente

04/04/2011, 14:48

Conclusão

01/04/2011, 08:08

Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2010, 14:39

Mero expediente

16/11/2010, 14:17

Conclusão

12/11/2010, 15:28

Intimação

05/08/2010, 10:39

Intimação

29/07/2010, 08:45

Mero expediente

16/06/2010, 17:00

Conclusão

15/06/2010, 09:40

Intimação

26/03/2010, 16:30

Recebimento

16/10/2009, 13:19

Intimação

25/08/2009, 02:46

Expedida/Certificada

14/08/2009, 13:31

Intimação

13/07/2009, 15:07

Documento

13/07/2009, 15:07

Expedida/Certificada

18/05/2009, 00:00

Redistribuição

18/05/2009, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2009, 14:41

Mero expediente

26/02/2009, 12:50

Conclusão

18/02/2009, 13:13

Recebimento

15/04/2008, 14:23

Distribuição

26/06/2007, 13:43

Intimação polo passivo

•28/04/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•20/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2022, 00:00