Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0090351-12.2014.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0090351-12.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:04

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:05

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:30

Confirmada

29/11/2025, 23:59

Publicação

25/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0090351-12.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DUTRA DE MOURA LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: ANANI APARECIDO MENDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LEONARDO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CLAUDIA FEDERMAN HOFFER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELOISA FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LUCIANA ANDRADE MILKEN ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: TENNESSEE CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: ANAPAULA MOYA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: SERGIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO SILVA E CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) SENTENÇA Julgo extinto este cumprimento de sentença nos termos do CPC 924 II. Honorários já pagos. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo com baixa.

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 18:58

Expedida/certificada

19/11/2025, 00:13

Expedida/certificada

19/11/2025, 00:13

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 18:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:35

Publicação

25/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0090351-12.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DUTRA DE MOURA LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: ANANI APARECIDO MENDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LEONARDO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CLAUDIA FEDERMAN HOFFER ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELOISA FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA MARTINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: LUCIANA ANDRADE MILKEN ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: TENNESSEE CARVALHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: ANAPAULA MOYA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: SERGIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: ADRIANA DE ARAUJO SILVA E CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 23/07/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

24/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

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