Execução Fiscal 0000558-39.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDELWEISS TEIXEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

MURILO FERREIRA ALVES

OAB/MG 087673·Representa: Réu

FELIPE MACHADO TEIXEIRA

OAB/MG 095385·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:28

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:38

Documento (Mandado)

20/08/2025, 11:03

Mandado

12/08/2025, 14:36

Trânsito em julgado

08/08/2025, 08:56

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:21

Publicação

25/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000558-39.2003.4.01.3803/MG EXECUTADO: EDELWEISS TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE MACHADO TEIXEIRA (OAB MG095385) ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA ALVES (OAB MG087673) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na sentença, evento 106, ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Determino que seja retirada o impedimento judicial junto ao DETRAN-MG do bem móvel VEÍCULO VW/QUANTUM CL PLACA GRN-3087; COR BRANCA, ANO-FABRICAÇÃO 1.990; CHASSI 9BWZZZ33ZLP031534 penhorado as fls. 26/29. Cumpram-se. Intimem-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

23/07/2025, 12:51

Outras Decisões

23/07/2025, 12:51

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(140)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:28

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:38

Documento (Mandado)

20/08/2025, 11:03

Mandado

12/08/2025, 14:36

Trânsito em julgado

08/08/2025, 08:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:21

Publicação

25/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000558-39.2003.4.01.3803/MG EXECUTADO: EDELWEISS TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE MACHADO TEIXEIRA (OAB MG095385) ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA ALVES (OAB MG087673) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na sentença, evento 106, ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Determino que seja retirada o impedimento judicial junto ao DETRAN-MG do bem móvel VEÍCULO VW/QUANTUM CL PLACA GRN-3087; COR BRANCA, ANO-FABRICAÇÃO 1.990; CHASSI 9BWZZZ33ZLP031534 penhorado as fls. 26/29. Cumpram-se. Intimem-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2025, 18:30

Expedida/certificada

23/07/2025, 12:51

Outras Decisões

23/07/2025, 12:51

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:07

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 16:54

Publicação

11/06/2025, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000558-39.2003.4.01.3803/MG EXECUTADO: EDELWEISS TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE MACHADO TEIXEIRA (OAB MG095385) ADVOGADO(A): MURILO FERREIRA ALVES (OAB MG087673) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:32

Expedida/certificada

21/05/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 21:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:33

Desarquivamento

03/11/2024, 00:27

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:51

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:32

Provisório

28/02/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:52

Documento (Certidão)

28/02/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 12:27

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 17:33

Ato ordinatório

22/09/2022, 17:33

deferimento

22/09/2022, 17:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2018, 17:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 17:00

Por decisão judicial

20/09/2017, 18:10

Outras Decisões

20/09/2017, 18:01

Conclusão (para decisão)

20/09/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 14:22

Recebimento

19/07/2017, 09:39

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:34

Intimação

04/07/2017, 10:16

Recebimento

30/06/2017, 10:16

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 10:15

Por decisão judicial

28/01/2014, 11:31

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/08/2013, 12:19

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 10:19

Em Secretaria

09/08/2013, 10:19

Intimação

07/08/2013, 16:19

Recebimento

02/08/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

19/07/2013, 15:57

Publicação

05/07/2013, 12:46

Intimação

03/07/2013, 14:26

Intimação

18/06/2013, 14:11

Mero expediente

18/06/2013, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 11:39

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 12:27

Recebimento

29/05/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:44

Em Secretaria

17/05/2013, 09:43

Intimação

07/05/2013, 08:58

Recebimento

03/05/2013, 08:13

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 18:11

Por decisão judicial

03/12/2012, 09:17

Publicação

24/09/2012, 11:12

Intimação

20/09/2012, 12:10

Intimação

09/08/2012, 11:10

Recebimento

09/08/2012, 11:10

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:37

Em Secretaria

03/08/2012, 12:34

Intimação

31/07/2012, 18:22

Outras Decisões

31/07/2012, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/05/2012, 13:14

Recebimento

07/05/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:58

Em Secretaria

27/04/2012, 08:58

Recebimento

23/04/2012, 16:11

Documento (Outros documentos)

25/01/2012, 13:48

Recebimento

07/10/2011, 11:47

Recebimento

07/10/2011, 11:46

Recebimento

24/08/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 15:25

Recebimento

30/05/2011, 15:45

Publicação

27/04/2011, 11:01

Intimação

18/04/2011, 10:35

Intimação

31/03/2011, 12:42

Outras Decisões

31/03/2011, 12:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2011, 15:46

Recebimento

08/02/2011, 14:18

Recebimento

07/01/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 09:07

Intimação

28/09/2010, 11:08

Recebimento

04/05/2010, 17:47

Recebimento

26/04/2010, 17:27

Recebimento de Embargos à Execução

19/10/2005, 16:15

Recebimento

19/10/2005, 15:48

Recebimento de Embargos à Execução

14/04/2005, 11:31

Ato ordinatório

27/01/2005, 18:57

Recebimento

24/01/2005, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2004, 19:00

Publicação

03/11/2004, 09:52

Intimação

26/10/2004, 09:40

Intimação

25/10/2004, 09:35

Intimação

21/10/2004, 17:58

Mero expediente

08/10/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 18:09

Recebimento

06/10/2004, 16:49

Mero expediente

27/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 10:36

Mandado

07/07/2004, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2004, 11:57

Mandado

03/05/2004, 16:04

Mero expediente

02/04/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 14:44

Recebimento

03/02/2004, 13:33

Recebimento

29/01/2004, 11:30

Entrega em carga/vista

17/12/2003, 13:46

Intimação

25/11/2003, 18:37

Mero expediente

24/10/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 14:18

Recebimento

15/09/2003, 15:38

Citação

26/08/2003, 16:15

Citação

01/08/2003, 13:32

Citação

02/06/2003, 17:30

Citação

01/04/2003, 11:14

Citação

28/02/2003, 19:00

Mero expediente

18/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 15:16

Recebimento

06/02/2003, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2003, 17:28

•26/05/2025, 00:00