Execução Fiscal 0037294-31.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ACIR SEBASTIAO DAVID MAIA

CPF

Reu

DICABOS DISTRIBUIDORA DE CABOS LTDA

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:06

Publicação

21/03/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.037501-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários(...). Custas ex lege. (...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

21/03/2023, 00:00

Intimação

20/03/2023, 09:44

Intimação

17/03/2023, 09:12

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

09/02/2012, 10:29

Ato ordinatório

09/02/2012, 07:40

Ato ordinatório

09/02/2012, 07:40

Por decisão judicial

26/01/2011, 08:54

Recebimento

11/01/2011, 18:04

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:29

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:06

Publicação

21/03/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.037501-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários(...). Custas ex lege. (...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

Documentos

•21/03/2023, 00:00

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21/03/2023, 00:00

Intimação

20/03/2023, 09:44

Intimação

17/03/2023, 09:12

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

09/02/2012, 10:29

Ato ordinatório

09/02/2012, 07:40

Ato ordinatório

09/02/2012, 07:40

Por decisão judicial

26/01/2011, 08:54

Recebimento

11/01/2011, 18:04

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:29

Intimação

03/12/2010, 09:11

Mero expediente

03/12/2010, 09:11

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 10:20

Recebimento

04/11/2010, 16:54

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 07:51

Intimação

15/09/2010, 18:48

Recebimento

13/08/2010, 12:52

Recebimento

09/07/2010, 18:48

Recebimento

10/05/2010, 12:11

Recebimento

10/05/2010, 12:11

Recebimento

10/05/2010, 12:11

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 08:35

Recebimento

03/05/2010, 08:34

Intimação

27/04/2010, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2010, 10:36

Recebimento

27/04/2010, 10:36

Mandado

25/03/2010, 12:15

Recebimento

25/03/2010, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2010, 13:23

Mandado

09/11/2009, 14:57

Ato ordinatório

08/09/2009, 12:01

Mero expediente

30/06/2009, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 15:20

Recebimento

27/04/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

16/02/2009, 08:43

Intimação

13/02/2009, 09:50

Ato ordinatório

13/02/2009, 09:50

Por decisão judicial

17/01/2008, 12:25

Mero expediente

18/12/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2007, 16:09

Recebimento

17/12/2007, 16:41

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 15:58

Intimação

23/11/2007, 12:46

Ato ordinatório

23/11/2007, 12:46

Por decisão judicial

06/09/2006, 09:32

Mero expediente

24/08/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 15:12

Recebimento

03/08/2006, 18:15

Recebimento

01/08/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 08:37

Intimação

19/06/2006, 10:27

Ato ordinatório

19/06/2006, 10:26

Citação

10/05/2006, 10:09

Citação

04/05/2006, 10:52

Mero expediente

20/04/2006, 13:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2006, 13:06

deferimento

22/09/2005, 13:01

Recebimento

22/09/2005, 13:00

deferimento

17/08/2005, 11:40

Recebimento

17/06/2005, 11:42

Recebimento

13/06/2005, 17:34

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 09:40

Intimação

24/05/2005, 12:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2005, 12:10

Mandado

02/05/2005, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2005, 17:44

Mandado

02/02/2005, 18:34

Outras Decisões

27/10/2004, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 15:42

Recebimento

14/09/2004, 11:55

Remessa (outros motivos)

13/09/2004, 16:26

Protocolo de Petição

13/09/2004, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2004, 16:28