Execução Fiscal 0002297-64.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

ELIANA SOARES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 14:41

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:41

Remessa

30/10/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:10

Remessa

29/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:27

Documento (Certidão)

29/10/2024, 15:26

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Publicação

10/09/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002297-64.2014.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELIANA SOARES PEREIRA Vistos e examinados estes autos, onde são partes as acima indicadas, é proferida a seguinte SENTENÇA, Tipo "B" (Resolução 535/CJF, de 18 de dezembro de 2006): I – À vista do integral adimplemento do débito (ID 1525253856), decreta-se extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II. Sem condenação da executada ao pagamento da verba de patrocínio, porque presumidamente já inclusa no valor do débito exequendo. Custas, pela executada. II – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. Uberaba (MG), 06 de setembro de 2024. Élcio Arruda Juiz Federal em exercício

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:09

Todas as movimentações(93)

Definitivo

30/10/2024, 14:41

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:41

Remessa

30/10/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:10

Remessa

29/10/2024, 15:27

Documentos

•09/09/2024, 00:00

•21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:27

Documento (Certidão)

29/10/2024, 15:26

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Publicação

10/09/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002297-64.2014.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELIANA SOARES PEREIRA Vistos e examinados estes autos, onde são partes as acima indicadas, é proferida a seguinte SENTENÇA, Tipo "B" (Resolução 535/CJF, de 18 de dezembro de 2006): I – À vista do integral adimplemento do débito (ID 1525253856), decreta-se extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II. Sem condenação da executada ao pagamento da verba de patrocínio, porque presumidamente já inclusa no valor do débito exequendo. Custas, pela executada. II – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. Uberaba (MG), 06 de setembro de 2024. Élcio Arruda Juiz Federal em exercício

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 09:56

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 18:53

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 08:18

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:26

Por decisão judicial

12/06/2023, 14:52

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Publicação

22/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002297-64.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ELIANA SOARES PEREIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 10:27

Decisão de Saneamento e Organização

17/03/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 09:37

Documento (Certidão)

17/03/2023, 09:12

Ato ordinatório

08/03/2023, 17:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/07/2017, 10:04

Publicação

03/07/2017, 15:57

Intimação

29/06/2017, 16:40

Intimação

14/06/2017, 18:15

Intimação

14/06/2017, 18:14

Recebimento

14/06/2017, 18:14

Mero expediente

14/06/2017, 18:14

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 11:51

Recebimento

19/01/2017, 11:07

Recebimento

19/01/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

23/11/2016, 16:15

Publicação

11/11/2016, 13:32

Intimação

09/11/2016, 17:10

Intimação

08/11/2016, 16:25

Ato ordinatório

08/11/2016, 16:24

Citação

10/10/2016, 11:58

Citação

25/08/2016, 12:19

Citação

25/08/2016, 12:19

Citação

23/08/2016, 17:16

Citação

13/04/2016, 16:46

Recebimento

18/01/2016, 14:00

Mero expediente

13/01/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 14:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2015, 11:27

Recebimento

13/05/2015, 11:27

Recebimento

12/05/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 09:15

Publicação

27/04/2015, 11:52

Intimação

23/04/2015, 14:23

Intimação

07/04/2015, 17:55

Citação

31/03/2015, 14:29

Recebimento

31/03/2015, 14:29

Intimação

17/03/2015, 13:03

Recebimento

17/03/2015, 13:02

Citação

08/01/2015, 12:58

Recebimento

08/01/2015, 12:58

Mero expediente

08/01/2015, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 18:40

Intimação

26/09/2014, 15:49

Recebimento

26/09/2014, 15:45

Recebimento

19/09/2014, 11:40

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/09/2014, 13:00

Audiência (não-realizada; conciliação)

04/09/2014, 19:31

Audiência (designada; conciliação)

12/08/2014, 14:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2014, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2014, 16:58

Recebimento

10/03/2014, 18:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 17:03

Protocolo de Petição

10/03/2014, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2014, 12:32