Procedimento Comum Cível 6023029-77.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6023029-77.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB PB015935) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 18 de junho de 2026.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 18/06/2026, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6023029-77.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB PB015935) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6023029-77.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB PB015935) SENTENÇA Ante todo o exposto, forte nos argumentos acima expendidos, REJEITO o pedido aforado no presente feito pela parte-autora, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/05/2024, 22:30

Expedida/certificada

16/05/2024, 22:30

Incompetência

15/05/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 14:32

Distribuição (sorteio)

14/05/2024, 14:32

Documentos

•24/06/2026, 00:00