Execução Fiscal 0000935-04.2017.4.01.3808 - TRF6

Execução Fiscal 0000935-04.2017.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:18

Por decisão judicial

25/11/2024, 13:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 19:42

Desarquivamento

14/11/2024, 12:05

Provisório

24/03/2023, 18:06

Desarquivamento

24/03/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000935-04.2017.4.01.3808. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CNA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Determino o arquivamento provisório do feito, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequente. Intimem-se, o executado na forma do art. 346 do CPC. LAVRAS, data do registro. (documento assinado digitalmente) MAURÍLIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000935-04.2017.4.01.3808. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CNA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Determino o arquivamento provisório do feito, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, conforme requerido pela exequente. Intimem-se, o executado na forma do art. 346 do CPC. LAVRAS, data do registro. (documento assinado digitalmente) MAURÍLIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto

21/03/2023, 00:00

Definitivo

20/03/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 09:30

Outras Decisões

20/03/2023, 09:30

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000935-04.2017.4.01.3808. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CNA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO/OFÍCIO N. 83/2022 Considerando que o valor a ser convertido em renda a favor do exequente é resultado da arrematação ocorrida nos autos e não de bloqueio no Sistema SISBAJUD e, ainda, que o aludido valor já se encontra em conta judicial à disposição do juízo, nada prover quanto à petição ID 866886595. Solicite-se à CEF proceder à conversão em renda a favor da União Federal/Fazenda Nacional da importância total e seus respectivos acréscimos legais, depositada na conta judicial nº 0129/280/00000154-9, ID 358952981. Remeta-se o presente despacho/ofício à CEF, a fim de que comprove o seu cumprimento em até 10 dias. Ressalto que a comunicação mencionada no parágrafo anterior pode ser realizada, preferencialmente, por meio de mensagem eletrônica para o endereço de e-mail do setor de protocolo da Vara, qual seja: [email protected]. Após a comprovação da operação supramencionada pela CEF, vista ao exequente. O TRF1 implantou o “Juízo 100% digital”, que consiste “forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se a rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem necessidade de comparecimento presencial das partes, dos advogados ou dos procuradores” (art. 2º da Resolução Presi 24/2021), para todas Varas da Justiça Federal da 1ª Região, exceto feitos de competência criminal (art. 1º da Resolução Presi 78/2022). Isso posto, em observância ao art. 3º, parágrafo 9º, da Resolução Presi 24/2021, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre o interesse na adoção do referido regime de tramitação. Decorrido o prazo sem manifestação em sentido contrário, presumir-se-á o interesse na adoção do regime, devendo a Secretaria do Juízo incluir o feito na rotina específica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. LAVRAS/MG (data infra). (assinado digitalmente) MAURÍLIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

21/04/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Desarquivamento

Provisório

Desarquivamento

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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