Execução Fiscal 0014726-02.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JG ENG DE IMPERMEABILIZACAO COM E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MARQUES DA SILVA

OAB/MG 177000·

CPF

·

Representa: Réu

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA

OAB/MG 192248·CPF·Representa: Réu

BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO

OAB/MG 198293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:34

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

08/07/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:03

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:07

Publicação

13/06/2025, 13:10

Publicação

11/06/2025, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014726-02.1996.4.01.3800/MG EXECUTADO: JG ENG DE IMPERMEABILIZACAO COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO (OAB MG198293) ADVOGADO(A): DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA (OAB MG192248) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES DA SILVA (OAB MG177000) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:22

Confirmada

26/05/2025, 15:22

Todas as movimentações(295)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:34

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Trânsito em julgado

08/07/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:03

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:07

Publicação

13/06/2025, 13:10

Publicação

11/06/2025, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014726-02.1996.4.01.3800/MG EXECUTADO: JG ENG DE IMPERMEABILIZACAO COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO (OAB MG198293) ADVOGADO(A): DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA (OAB MG192248) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES DA SILVA (OAB MG177000) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 19:00

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:22

Confirmada

26/05/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014726-02.1996.4.01.3800/MG RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXECUTADO: JG ENG DE IMPERMEABILIZACAO COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO (OAB MG198293) ADVOGADO(A): DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA (OAB MG192248) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES DA SILVA (OAB MG177000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 22/05/2025 - Juntada de certidão

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:50

Expedida/certificada

22/05/2025, 08:22

Documento (Certidão)

22/05/2025, 08:22

Documento (Certidão)

22/05/2025, 08:21

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:05

Mudança de Parte

21/05/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:48

Ato ordinatório

04/03/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:07

Por decisão judicial

26/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

26/09/2023, 13:16

Ato ordinatório

18/08/2023, 15:58

Recebimento

18/08/2023, 15:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/06/2015, 08:31

Ato ordinatório

28/05/2015, 13:08

Recebimento

18/05/2015, 18:56

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:23

Intimação

27/04/2015, 13:49

Recebimento

27/04/2015, 13:49

Outras Decisões

27/04/2015, 13:48

Conclusão (para decisão)

24/03/2015, 11:53

Recebimento

23/03/2015, 14:41

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:35

Intimação

05/03/2015, 12:35

Recebimento

27/02/2015, 12:35

Mero expediente

27/02/2015, 12:35

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 12:52

Trânsito em julgado

07/08/2014, 12:41

Reativação

07/08/2014, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2013, 19:11

Reativação

07/03/2013, 19:09

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2013, 17:23

Ato ordinatório

15/01/2013, 17:20

Ato ordinatório

15/01/2013, 17:20

Recebimento

15/01/2013, 17:20

Publicação

03/08/2012, 10:25

Intimação

01/08/2012, 13:39

Intimação

09/05/2012, 17:57

Recebimento

09/05/2012, 17:35

Outras Decisões

29/02/2012, 20:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 14:51

Petição (Apelação)

30/09/2011, 14:51

Recebimento

30/09/2011, 14:51

Recebimento

30/09/2011, 14:51

Recebimento

22/06/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 08:09

Intimação

13/06/2011, 10:17

Ato ordinatório

13/06/2011, 10:17

Recebimento

13/06/2011, 10:17

Publicação

12/04/2011, 14:07

Intimação

06/04/2011, 10:47

Intimação

21/02/2011, 18:09

Petição

21/02/2011, 18:08

deferimento

21/02/2011, 18:07

Recebimento

18/02/2011, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2010, 19:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 14:43

Recebimento

13/07/2010, 14:43

Recebimento

13/07/2010, 14:43

Recebimento

13/07/2010, 14:43

Entrega em carga/vista

08/06/2010, 19:11

Intimação

14/04/2010, 17:54

Recebimento

14/04/2010, 17:14

Mero expediente

14/04/2010, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2009, 15:55

Recebimento

29/09/2009, 13:54

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 19:45

Intimação

27/08/2009, 16:24

Mudança de Classe Processual

27/08/2009, 13:00

Por decisão judicial

21/05/2009, 09:30

Recebimento

21/05/2009, 09:29

Recebimento

21/05/2009, 09:29

Por decisão judicial

19/05/2008, 19:30

Recebimento

19/05/2008, 19:00

Por decisão judicial

04/04/2008, 19:50

Recebimento

04/04/2008, 19:45

Recebimento

04/04/2008, 19:30

Outras Decisões

04/04/2008, 19:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 19:00

Intimação

22/02/2008, 10:54

Recebimento

10/01/2008, 15:45

Mero expediente

10/01/2008, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 17:42

Recebimento

26/10/2007, 17:42

Recebimento

26/10/2007, 17:40

Recebimento

22/10/2007, 17:10

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 10:26

Intimação

03/10/2007, 16:18

Recebimento

03/10/2007, 16:16

Recebimento

03/10/2007, 16:15

Ato ordinatório

03/09/2007, 15:47

Recebimento

03/09/2007, 15:47

Remessa (outros motivos)

29/08/2007, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2007, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2007, 15:05

Recebimento

29/08/2007, 15:05

Outras Decisões

29/08/2007, 15:03

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 17:25

Recebimento

28/08/2007, 17:25

Recebimento

28/08/2007, 17:25

Intimação

23/08/2007, 16:57

Recebimento

23/08/2007, 16:56

Mero expediente

23/08/2007, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2007, 19:06

Recebimento

10/08/2007, 19:05

Recebimento

10/08/2007, 15:40

Recebimento

10/08/2007, 15:40

Mandado

31/07/2007, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2007, 16:29

Mandado

20/04/2007, 17:42

Recebimento

20/04/2007, 17:41

Outras Decisões

20/04/2007, 17:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 15:31

Recebimento

18/09/2006, 19:18

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 09:26

Intimação

25/08/2006, 14:36

Recebimento

25/08/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 14:36

Recebimento

30/06/2006, 19:00

Mero expediente

30/06/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 17:15

Recebimento

01/06/2006, 16:15

Recebimento

01/06/2006, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 16:15

Intimação

22/03/2006, 14:42

Recebimento

13/03/2006, 14:38

Intimação

13/03/2006, 11:04

Intimação

07/03/2006, 13:40

Ato ordinatório

06/03/2006, 14:37

Intimação

02/03/2006, 11:02

Remessa (outros motivos)

02/03/2006, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2006, 14:07

Requisição de Informações

14/02/2006, 18:37

Recebimento

13/02/2006, 19:00

Outras Decisões

13/02/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 14:56

Recebimento

01/09/2005, 12:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2005, 12:22

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2005, 15:49

Recebimento

01/08/2005, 15:49

Conclusão (para despacho)

19/07/2005, 13:33

Recebimento

18/07/2005, 14:59

Recebimento

18/07/2005, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 14:59

Recebimento

13/06/2005, 18:39

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 09:47

Intimação

18/05/2005, 11:21

Recebimento

18/05/2005, 11:21

Conclusão (para despacho)

18/05/2005, 11:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2005, 11:21

Mandado

18/04/2005, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2005, 10:19

Mandado

21/09/2004, 18:40

Recebimento

21/09/2004, 18:40

Mero expediente

21/09/2004, 18:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 18:45

Recebimento

25/08/2004, 09:47

Recebimento

25/08/2004, 09:47

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 09:47

Recebimento

23/08/2004, 13:06

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 09:03

Intimação

30/07/2004, 15:57

Recebimento

30/07/2004, 15:57

Conclusão (para despacho)

30/07/2004, 15:57

Recebimento

06/07/2004, 14:54

Recebimento

06/07/2004, 14:54

Conclusão (para despacho)

06/07/2004, 14:54

Por decisão judicial

21/05/2004, 16:45

Recebimento

21/05/2004, 16:45

Outras Decisões

19/05/2004, 16:40

Conclusão (para despacho)

18/02/2004, 17:39

Recebimento

24/11/2003, 11:43

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 08:57

Intimação

04/11/2003, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2003, 16:06

Mandado

21/10/2003, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2003, 12:47

Mandado

27/08/2003, 17:19

Recebimento

24/07/2003, 16:43

Mero expediente

24/07/2003, 16:43

Conclusão (para despacho)

01/04/2003, 14:41

Recebimento

01/04/2003, 10:55

Recebimento

31/03/2003, 11:24

Entrega em carga/vista

24/03/2003, 09:03

Intimação

27/02/2003, 15:20

Recebimento

16/12/2002, 21:13

Por decisão judicial

23/09/2002, 17:18

Recebimento

23/09/2002, 17:17

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 09:23

Intimação

12/08/2002, 16:57

Recebimento

30/07/2002, 18:30

Outras Decisões

30/07/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2002, 11:22

Recebimento

31/05/2002, 11:22

Entrega em carga/vista

20/05/2002, 09:43

Intimação

20/05/2002, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2002, 16:10

Mandado

17/04/2002, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2002, 13:01

Citação

03/09/2001, 16:05

Recebimento

24/08/2001, 16:01

Mero expediente

23/08/2001, 16:45

Conclusão (para despacho)

05/06/2001, 13:55

Recebimento

05/06/2001, 13:54

Recebimento

04/06/2001, 16:25

Entrega em carga/vista

29/05/2001, 15:02

Intimação

25/05/2001, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2001, 16:07

Mandado

03/05/2001, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2001, 14:44

Mandado

15/12/2000, 17:03

Recebimento

14/12/2000, 16:58

Mero expediente

14/12/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2000, 13:36

Recebimento

23/10/2000, 13:11

Entrega em carga/vista

16/10/2000, 10:24

Intimação

09/10/2000, 13:53

Recebimento

26/09/2000, 16:19

Entrega em carga/vista

30/08/2000, 18:25

Recebimento

25/08/2000, 15:55

Por decisão judicial

24/07/2000, 11:39

Ato ordinatório

24/07/2000, 11:38

Remessa (outros motivos)

05/07/2000, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2000, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2000, 13:26

Mero expediente

06/06/2000, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 13:25

Audiência (realizada; conciliação)

06/06/2000, 13:24

Audiência (designada; conciliação)

06/06/2000, 13:24

Audiência (realizada; conciliação)

25/05/2000, 18:00

Recebimento

24/05/2000, 12:40

Intimação

08/05/2000, 17:34

Intimação

25/04/2000, 17:43

Intimação

13/04/2000, 19:29

Mero expediente

13/04/2000, 19:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2000, 10:22

Recebimento

27/01/2000, 08:57

Entrega em carga/vista

06/12/1999, 13:22

Intimação

10/11/1999, 13:38

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

17/06/1999, 16:08

Entrega em carga/vista

05/05/1999, 13:03

Intimação

03/02/1999, 15:28

Recebimento

03/02/1999, 13:22

Intimação

14/12/1998, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

09/11/1998, 15:25

Mero expediente

09/11/1998, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/11/1998, 17:30

Recebimento

05/10/1998, 18:07

Entrega em carga/vista

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 12:06

Intimação

03/09/1998, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/1998, 16:56

Mandado

13/08/1998, 13:35

Citação

23/04/1998, 17:43

Mero expediente

26/03/1998, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/03/1998, 16:06

Por decisão judicial

30/06/1997, 18:51

Ato ordinatório

26/06/1997, 14:22

Ato ordinatório

25/06/1997, 18:30

Conclusão (para despacho)

13/06/1997, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/06/1997, 10:32

Recebimento

30/05/1997, 17:08

Entrega em carga/vista

09/05/1997, 16:19

Entrega em carga/vista

29/04/1997, 15:31

Remessa (outros motivos)

17/12/1996, 18:05

Ato ordinatório

16/12/1996, 18:16

Ato ordinatório

31/10/1996, 17:28

Ato ordinatório

16/08/1996, 15:25

Ato ordinatório

06/08/1996, 14:50

Documento (Outros documentos)

03/07/1996, 18:15

Documento (Outros documentos)

21/06/1996, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/1996, 16:44

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00