Execução Fiscal 0007305-91.2015.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0007305-91.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

02/07/2025, 16:19

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:05

Publicação

11/06/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:40

Confirmada

02/06/2025, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007305-91.2015.4.01.3800/MG EXECUTADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BETTIOL (OAB DF014025) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO 1. Registro que, conforme os documentos juntados no evento 56, a exequente ANM e a executada VALE S/A firmaram acordo extrajudicial nos termos do Protocolo de Intenções resultante das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Vale 2018, e apresentaram petição conjunta dispondo, dentre outros pontos oportunamente apreciados nos autos dos embargos nº 0007306-76.2015.4.01.3800, sobre a nova garantia constituída pelo endosso da apólice de seguro no evento 56, COMP4, requerendo, com isso, a substituição da garantia nesta execução. 2. Assim, defiro o pedido para substituir, pela referida apólice de seguro-garantia, aquela anteriormente apresentada no feito. 3. Determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo dos embargos à execução acima mencionados, uma vez que a garantia somente poderá ser liquidada após o trânsito em julgado naquela ação, nos termos do art. 9º, § 7º, da Lei 6.830/80. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura. LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Juiz Federal Substituto

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

22/05/2025, 08:27

Conclusão (para despacho)

07/12/2024, 02:41

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:22

Documento (Certidão)

28/05/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 09:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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