Execução Fiscal 0005084-33.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0005084-33.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:12

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:58

Trânsito em julgado

17/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

20/08/2024, 00:43

Decurso de Prazo

18/07/2024, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:19

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:01

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005084-33.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MARIA MARTA PINTO RAMOS Citando(s): MARIA MARTA PINTO RAMOS CNPJ/CPF 746.992.106-00 Objeto: débito no valor de R$ 4.213,41 (quatro mil, duzentos e treze reais e quarenta e um centavos), atualizado em 10/2021, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.0375, livro 41, folha 376. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br) e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. assinatura eletrônica p/Diretor de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico:[email protected] - (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) POR ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE/MG, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005084-33.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: MARIA MARTA PINTO RAMOS Citando(s): MARIA MARTA PINTO RAMOS CNPJ/CPF 746.992.106-00 Objeto: débito no valor de R$ 4.213,41 (quatro mil, duzentos e treze reais e quarenta e um centavos), atualizado em 10/2021, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.0375, livro 41, folha 376. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br) e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. assinatura eletrônica p/Diretor de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico:[email protected] - (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) POR ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DESTA 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE/MG, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

21/03/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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