Procedimento do Juizado Especial Cível 6001376-67.2025.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/11/2025 A 10/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6001376-67.2025.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: VALTER LOPES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001376-67.2025.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: VALTER LOPES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 10 de novembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER LOPES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 28 de outubro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/11/2025 e fim às 23:59 de 10/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001376-67.2025.4.06.3805/MG (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

29/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 15:12

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:13

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:06

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:22

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 18:07

Confirmada

09/09/2025, 11:34

Publicação

05/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001376-67.2025.4.06.3805/MG AUTOR: VALTER LOPES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Diante do exposto, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:47

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•25/11/2025, 00:00