Recurso Inominado Cível 6001378-37.2025.4.06.3805 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001378-37.2025.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/12/2025 A 09/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6001378-37.2025.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: RAIMUNDO EDUARDO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

21/01/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001378-37.2025.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: RAIMUNDO EDUARDO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2025.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:24

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:24

Documento (Acórdão)

10/12/2025, 18:24

Sentença confirmada

10/12/2025, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIMUNDO EDUARDO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/12/2025 e fim às 23:59 de 09/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001378-37.2025.4.06.3805/MG (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/11/2025, 07:49

Distribuição (sorteio)

16/10/2025, 07:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•21/01/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(18)