Execução Fiscal 0000031-02.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Uberaba

Partes do Processo

SIVALDO VIEIRA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/07/2023, 15:29

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:29

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 12:45

Ato ordinatório

06/07/2023, 12:45

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:34

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO Nº 0000031-02.2017.4.01.3802 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes acerca da sentença exarada ID 1316851353, pág. 50/51, requerendo o que entender de direito. UBERABA, 20 de março de 2023. Assinado Digitalmente Servidor de Secretaria da 4ª Vara Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG

21/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:29

Todas as movimentações(84)

Definitivo

25/07/2023, 15:29

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:29

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 12:45

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2023, 00:00

•16/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 12:45

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:34

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO Nº 0000031-02.2017.4.01.3802 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes acerca da sentença exarada ID 1316851353, pág. 50/51, requerendo o que entender de direito. UBERABA, 20 de março de 2023. Assinado Digitalmente Servidor de Secretaria da 4ª Vara Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG

21/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

19/12/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-02.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SIVALDO VIEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 12 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:27

Decisão de Saneamento e Organização

14/12/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2022, 13:18

Ato ordinatório

04/11/2022, 11:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2022, 18:44

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 14:38

Por decisão judicial

18/07/2019, 14:26

Recebimento

16/07/2019, 10:29

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 13:31

Intimação

02/07/2019, 14:58

Recebimento

02/07/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 16:37

Recebimento

01/07/2019, 13:46

Intimação

26/06/2019, 09:34

Intimação

26/06/2019, 09:34

Ato ordinatório

26/06/2019, 09:34

deferimento

21/06/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 17:00

Recebimento

05/06/2019, 10:46

Recebimento

04/06/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 13:17

Publicação

25/04/2019, 07:37

Intimação

23/04/2019, 10:01

Intimação

08/04/2019, 09:44

Intimação

08/04/2019, 09:43

Ato ordinatório

08/04/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 08:07

deferimento

22/03/2019, 12:50

Recebimento

22/03/2019, 12:50

Outras Decisões

22/03/2019, 12:50

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 12:29

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 17:00

Recebimento

29/11/2018, 16:24

Recebimento

29/11/2018, 13:00

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 16:21

Publicação

26/10/2018, 08:16

Intimação

24/10/2018, 07:47

Intimação

19/10/2018, 15:30

Intimação

19/10/2018, 15:30

Recebimento

19/10/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 12:14

Recebimento

26/04/2018, 10:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2018, 16:16

Recebimento

25/01/2018, 09:04

Mandado

25/09/2017, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2017, 13:59

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:33

Citação

07/07/2017, 15:39

Recebimento

07/07/2017, 11:50

Citação

27/06/2017, 15:04

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:57

Recebimento

25/01/2017, 10:35

Recebimento

25/01/2017, 10:30

Remessa (outros motivos)

11/01/2017, 11:36

Protocolo de Petição

11/01/2017, 11:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2017, 14:03