Execução Fiscal 0010998-79.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

FABIO FERNANDES FERREIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093

·

CPF

·

Representa: Réu

MARIANE GUIMARAES SANTOS

OAB/MG 142509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:50

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010998-79.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DMTT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093 e MARIANE GUIMARAES SANTOS - MG142509 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FERNANDES FERREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(102)

Definitivo

07/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2023, 14:18

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:50

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010998-79.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DMTT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093 e MARIANE GUIMARAES SANTOS - MG142509 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FERNANDES FERREIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:32

Documento (Certidão)

20/03/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:30

Ato ordinatório

16/12/2022, 12:05

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 17:44

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:44

deferimento

26/09/2022, 17:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2018, 13:25

Outras Decisões

16/07/2018, 13:24

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 14:34

Recebimento

06/07/2018, 08:32

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 13:25

Intimação

22/06/2018, 15:39

Recebimento

22/06/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 14:31

Publicação

08/05/2018, 11:33

Intimação

19/04/2018, 14:36

Intimação

15/02/2018, 12:59

Intimação

15/02/2018, 12:59

Outras Decisões

24/01/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 16:52

Recebimento

08/06/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:04

Intimação

11/05/2017, 16:08

Recebimento

11/05/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 16:35

Recebimento

30/11/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 07:32

Em Secretaria

18/11/2016, 07:32

Intimação

16/11/2016, 10:36

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 10:36

Ato ordinatório

16/11/2016, 10:36

deferimento

19/10/2016, 16:33

Outras Decisões

19/10/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 17:41

Recebimento

08/04/2016, 12:21

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 09:27

Em Secretaria

01/04/2016, 09:26

Intimação

30/03/2016, 09:25

Outras Decisões

30/03/2016, 09:25

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 14:01

Ato ordinatório

09/11/2015, 12:44

Publicação

09/06/2015, 12:47

Intimação

29/04/2015, 12:03

Intimação

09/04/2015, 13:01

Recebimento

09/04/2015, 13:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 13:52

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 16:45

Recebimento

02/06/2014, 14:12

Recebimento

25/04/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 07:49

Intimação

24/03/2014, 10:17

Recebimento

24/03/2014, 10:17

Ato ordinatório

18/03/2014, 17:45

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 15:48

Ato ordinatório

17/12/2013, 12:51

Requisição de Informações

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 13:26

Citação

04/07/2013, 14:42

Citação

29/04/2013, 16:24

Citação

29/04/2013, 16:24

Citação

24/04/2013, 14:06

Recebimento

24/04/2013, 14:06

Mero expediente

24/04/2013, 14:05

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 14:05

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 12:46

Recebimento

13/03/2013, 13:30

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 11:33

Em Secretaria

22/02/2013, 11:33

Intimação

16/01/2013, 16:18

Recebimento

16/01/2013, 16:18

Citação

19/11/2012, 16:59

Citação

22/10/2012, 11:24

Citação

22/10/2012, 11:24

Citação

08/10/2012, 15:33

Citação

08/10/2012, 15:32

Mero expediente

08/10/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 15:32

Recebimento

25/09/2012, 15:38

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 11:35