Execução Fiscal 0002914-37.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS

OAB/MG 153949·CPF

·

Representa: Réu

FLAVIO MORAES

OAB/MG 084200·Representa: Réu

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG 089535·Representa: Réu

RAFAEL REIS BARROS

OAB/MG 153346·Representa: Réu

FLAVIO MORAES JUNIOR

OAB/MG 084382·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:47

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:29

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:05

Publicação

11/06/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002914-37.2013.4.01.3809/MG EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO(A): RAFAEL REIS BARROS (OAB MG153346) ADVOGADO(A): GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS (OAB MG153949) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES (OAB MG084200) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB MG084382) ADVOGADO(A): GIOVANNI LOPES BACELAR (OAB MG089535) SENTENÇA Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

22/05/2025, 10:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:31

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Mero expediente

28/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 09:23

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:47

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:29

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:05

Publicação

11/06/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:05

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002914-37.2013.4.01.3809/MG EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO(A): RAFAEL REIS BARROS (OAB MG153346) ADVOGADO(A): GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS (OAB MG153949) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES (OAB MG084200) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB MG084382) ADVOGADO(A): GIOVANNI LOPES BACELAR (OAB MG089535) SENTENÇA Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

22/05/2025, 10:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:31

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Mero expediente

28/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 08:07

Provisório

26/03/2025, 07:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 11:23

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:02

Desarquivamento

13/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 10:14

Provisório

23/05/2023, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 06:57

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:57

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:57

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:57

Ato ordinatório

22/05/2023, 06:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 14:44

Recebimento

12/04/2019, 17:58

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 07:26

Intimação

25/03/2019, 14:00

Mero expediente

25/03/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 12:55

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 15:58

Recebimento

14/12/2018, 10:01

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:55

Intimação

23/10/2018, 18:23

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 18:26

Outras Decisões

16/10/2018, 13:43

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 14:21

Recebimento

11/10/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 15:28

Intimação

10/10/2018, 15:24

Recebimento

10/10/2018, 15:21

Recebimento

10/10/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 15:00

Recebimento

10/10/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 13:13

Publicação

10/09/2018, 14:12

Recebimento

10/09/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 15:13

Ato ordinatório

27/08/2018, 15:19

Recebimento

24/08/2018, 14:22

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 16:36

Recebimento

29/06/2018, 16:35

Recebimento

29/06/2018, 16:34

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 15:27

Recebimento

29/06/2018, 15:27

Mero expediente

05/06/2018, 13:14

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 17:39

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 17:03

Recebimento

18/05/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:20

Intimação

09/04/2018, 14:03

Recebimento

09/04/2018, 12:28

Recebimento

20/03/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 16:05

Convenção das Partes

14/12/2015, 15:16

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 15:16

Recebimento

10/12/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 16:07

Mero expediente

23/11/2015, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 16:57

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 18:26

Recebimento

21/10/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:45

Intimação

01/10/2015, 13:21

Recebimento

30/09/2015, 15:28

Recebimento

25/09/2015, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 16:53

Recebimento

12/08/2015, 13:59

Entrega em carga/vista

06/07/2015, 09:26

Publicação

02/07/2015, 14:45

Intimação

01/07/2015, 16:46

Intimação

01/07/2015, 15:52

Recebimento

01/07/2015, 15:51

Recebimento

01/07/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 15:10

Recebimento

22/05/2015, 10:16

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

15/04/2015, 15:39

Recebimento

15/04/2015, 14:04

Recebimento

25/03/2015, 17:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 14:48

Recebimento

07/01/2015, 14:57

Recebimento

07/01/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

06/11/2014, 16:28

Recebimento

06/11/2014, 15:06

Recebimento

03/11/2014, 13:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 15:39

Recebimento

01/08/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:16

Intimação

23/04/2014, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2014, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 19:02

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2014, 15:41

Intimação

16/12/2013, 09:23

Citação

16/12/2013, 09:23

Mero expediente

12/12/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 11:24

Recebimento

11/11/2013, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2013, 11:07

Protocolo de Petição

11/11/2013, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2013, 17:39