Procedimento Comum Cível 1000520-23.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SANDRO SEMPREBON VEIGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 19:42

Trânsito em julgado

09/02/2026, 19:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:42

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000520-23.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SANDRO SEMPREBON VEIGA ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos com o objetivo de manter a suspensão do feito até o trânsito em julgado da ADI n.º 5.090. Decido. Em princípio, ressalto o entendimento do STJ de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação de tese fixada pelos tribunais superiores. Entretanto, no caso dos autos, o acórdão da ADI n.º 5.090 transitou em julgado em 15/04/2025. Dessa forma, resta prejudicado o pedido formulado nos embargos, por perda superveniente de objeto. Ante o exposto, julgo prejudicados os embargos de declaração e baixo o processo em diligência para determinar o prosseguimento regular do feito. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 10:38

Julgamento em Diligência

22/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:06

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:05

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 19:42

Trânsito em julgado

09/02/2026, 19:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000520-23.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SANDRO SEMPREBON VEIGA ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos com o objetivo de manter a suspensão do feito até o trânsito em julgado da ADI n.º 5.090. Decido. Em princípio, ressalto o entendimento do STJ de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação de tese fixada pelos tribunais superiores. Entretanto, no caso dos autos, o acórdão da ADI n.º 5.090 transitou em julgado em 15/04/2025. Dessa forma, resta prejudicado o pedido formulado nos embargos, por perda superveniente de objeto. Ante o exposto, julgo prejudicados os embargos de declaração e baixo o processo em diligência para determinar o prosseguimento regular do feito. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 10:38

Julgamento em Diligência

22/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:06

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:05

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:33

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:07

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:09

Expedida/certificada

10/03/2025, 06:26

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/10/2023, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2023, 09:25

Por decisão judicial

02/05/2020, 13:43

Decurso de Prazo

13/03/2020, 03:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 15:11

Petição (Contestação)

06/02/2020, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2020, 14:56

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 12:34

Remessa (outros motivos)

10/01/2020, 16:13

Documento (Informações)

10/01/2020, 16:13

Recebimento

09/01/2020, 16:53

Distribuição (sorteio)

09/01/2020, 16:52