Execução Fiscal 0044940-48.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MANUT SOLAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:46

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

22/08/2024, 03:39

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:09

Expedida/Certificada

22/05/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

24/09/2023, 11:51

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044940-48.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUT SOLAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUT SOLAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:46

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

22/08/2024, 03:39

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

24/09/2023, 11:51

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044940-48.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUT SOLAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUT SOLAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:36

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:13

Ato ordinatório

17/02/2023, 09:13

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 14:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/02/2017, 16:56

Ato ordinatório

08/02/2017, 16:56

Ato ordinatório

08/02/2017, 16:55

Recebimento

08/02/2017, 16:55

Por decisão judicial

09/04/2014, 18:12

Recebimento

02/04/2014, 14:58

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 09:25

Intimação

20/03/2014, 16:56

Recebimento

20/03/2014, 16:56

Outras Decisões

20/03/2014, 16:56

Conclusão (para decisão)

14/02/2014, 18:51

Recebimento

10/02/2014, 11:22

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 09:54

Intimação

28/10/2013, 15:45

Recebimento

07/10/2013, 19:09

Outras Decisões

20/08/2013, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 12:12

Recebimento

05/12/2012, 14:09

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 09:25

Intimação

26/11/2012, 18:13

Recebimento

26/11/2012, 18:13

Recebimento

09/11/2012, 17:18

Requisição de Informações

07/11/2012, 19:00

Outras Decisões

30/10/2012, 13:19

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 15:39

Recebimento

18/04/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 09:44

Intimação

30/03/2012, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2012, 14:01

Recebimento

30/03/2012, 14:01

Mandado

27/01/2012, 13:16

Recebimento

27/01/2012, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2011, 16:56

Mandado

11/10/2011, 16:10

Citação

11/10/2011, 16:10

Indeferimento

11/10/2011, 16:09

Recebimento

11/10/2011, 16:09

Outras Decisões

11/10/2011, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 14:11

Recebimento

09/09/2011, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 12:25

Protocolo de Petição

24/08/2011, 12:25

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2011, 15:36