Execução Fiscal 0002026-67.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JATO DE AREIA SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:16

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:05

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0002026-67.2005.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:36

Outras Decisões

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:14

Todas as movimentações(109)

Definitivo

03/03/2024, 16:16

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:05

Publicação

30/10/2023, 00:00

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0002026-67.2005.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:36

Outras Decisões

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/07/2023, 17:30

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:24

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002026-67.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JATO DE AREIA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER ANDRADE JATO DE AREIA SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002026-67.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JATO DE AREIA SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER ANDRADE JATO DE AREIA SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:58

Documento (Certidão)

20/03/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:57

Ato ordinatório

10/01/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 15:23

Ato ordinatório

07/10/2022, 15:23

deferimento

07/10/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

26/02/2013, 15:19

Conclusão (para decisão)

26/02/2013, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 13:32

Recebimento

15/02/2013, 13:05

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:02

Em Secretaria

08/02/2013, 08:02

Intimação

07/02/2013, 15:38

Recebimento

07/02/2013, 15:38

Recebimento

07/02/2013, 15:38

Por decisão judicial

16/12/2011, 18:34

Recebimento

16/12/2011, 18:34

Em Secretaria

13/12/2011, 08:08

Intimação

05/12/2011, 17:21

Outras Decisões

05/12/2011, 17:20

Conclusão (para decisão)

05/12/2011, 17:20

Recebimento

28/11/2011, 10:37

Recebimento

04/11/2011, 13:03

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:28

Em Secretaria

21/10/2011, 08:28

Intimação

20/10/2011, 08:36

Mudança de Classe Processual

20/10/2011, 07:40

Intimação

09/09/2011, 12:59

Mero expediente

09/09/2011, 12:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 12:58

Recebimento

28/06/2011, 18:27

Provisório

28/02/2007, 15:58

Em Secretaria

28/02/2007, 15:57

Intimação

09/02/2007, 17:50

Mero expediente

09/02/2007, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 17:49

Recebimento

08/01/2007, 14:12

Recebimento

19/12/2006, 18:47

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 08:23

Em Secretaria

13/12/2006, 08:23

Intimação

24/11/2006, 10:23

Mero expediente

24/11/2006, 10:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 10:22

Recebimento

21/11/2006, 12:28

Provisório

22/09/2006, 15:13

Em Secretaria

22/09/2006, 15:12

Intimação

15/09/2006, 13:49

Outras Decisões

15/09/2006, 13:49

Conclusão (para decisão)

15/09/2006, 13:49

Recebimento

30/08/2006, 13:51

Recebimento

28/08/2006, 17:34

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 10:54

Em Secretaria

18/07/2006, 10:54

Intimação

13/07/2006, 13:48

Mero expediente

13/07/2006, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 18:44

Recebimento

29/06/2006, 14:28

Por decisão judicial

16/12/2005, 17:41

Em Secretaria

16/12/2005, 17:40

Intimação

11/11/2005, 15:35

Outras Decisões

11/11/2005, 15:35

Conclusão (para decisão)

08/11/2005, 16:59

Recebimento

08/11/2005, 16:23

Recebimento

28/10/2005, 16:15

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 09:04

Em Secretaria

30/09/2005, 09:04

Intimação

13/09/2005, 14:22

Ato ordinatório

13/09/2005, 14:21

Intimação

12/07/2005, 17:17

Intimação

23/06/2005, 13:04

Citação

18/04/2005, 16:16

Citação

18/04/2005, 16:16

Mero expediente

18/04/2005, 16:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 16:15

Recebimento

13/04/2005, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2005, 16:00