Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004685-37.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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—

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEZIR OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO SIMOES DIAS

OAB/MG 221140·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:55

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2025, 03:08

Documento (Certidão)

02/08/2025, 09:38

Paga

22/07/2025, 15:50

Por decisão judicial

29/06/2025, 01:39

Enviada ao Tribunal

28/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

27/06/2025, 11:42

Publicação

11/06/2025, 19:46

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:51

Confirmada

02/06/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004685-37.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI REQUERENTE: LEZIR OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO SIMOES DIAS (OAB MG221140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:55

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2025, 03:08

Documento (Certidão)

02/08/2025, 09:38

Paga

22/07/2025, 15:50

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2025, 01:39

Enviada ao Tribunal

28/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

27/06/2025, 11:42

Publicação

11/06/2025, 19:46

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:51

Confirmada

02/06/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004685-37.2023.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI REQUERENTE: LEZIR OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO SIMOES DIAS (OAB MG221140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:50

Documento (Certidão)

22/05/2025, 12:23

Expedida/certificada

22/05/2025, 12:23

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:21

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:55

Confirmada

15/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:43

Confirmada

11/04/2025, 12:43

Confirmada

10/04/2025, 17:18

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:54

Mero expediente

08/04/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 15:54

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

08/04/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:59

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:43

Confirmada

26/02/2025, 17:48

Expedida/certificada

24/02/2025, 13:36

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:08

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:23

Confirmada

29/01/2025, 10:08

Expedida/certificada

28/01/2025, 18:39

Ato ordinatório

07/10/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 10:37

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:19

Petição (Contestação)

15/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 14:28

Expedida/Certificada

12/01/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 14:28

Documento (Certidão)

11/01/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:22

Agendada

28/08/2023, 13:12

Expedida/Certificada

28/08/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 12:47

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:58

Gratuidade da Justiça

21/08/2023, 21:45

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 18:21

Documento (Informações)

29/06/2023, 15:55

Recebimento

03/05/2023, 09:51

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 09:51