Execução Fiscal 0037744-13.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM BELO HORIZONTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/MG 54687·

CPF

·

Representa: Réu

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/MG 77040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:04

Definitivo

24/01/2024, 10:12

Documento (Certidão)

24/01/2024, 09:55

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:01

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Expedida/Certificada

09/05/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:41

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037744-13.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM BELO HORIZONTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DA SILVA - MG77040 e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ - MG54687 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM BELO HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:44

Todas as movimentações(191)

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:04

Definitivo

24/01/2024, 10:12

Documento (Certidão)

24/01/2024, 09:55

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:01

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Expedida/Certificada

09/05/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:41

Publicação

22/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037744-13.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM BELO HORIZONTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR DA SILVA - MG77040 e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ - MG54687 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM BELO HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:43

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:16

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

17/08/2022, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 18:12

Por decisão judicial

01/08/2016, 15:29

Recebimento

01/08/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 13:32

Intimação

05/07/2016, 19:05

Recebimento

05/07/2016, 19:05

Outras Decisões

05/07/2016, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 12:57

Recebimento

11/01/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 07:37

Intimação

06/11/2015, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2015, 16:51

Recebimento

04/11/2015, 16:50

Mandado

06/10/2015, 15:45

Recebimento

06/10/2015, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2015, 16:31

Mandado

26/11/2014, 15:29

Recebimento

25/11/2014, 13:42

Mero expediente

31/10/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2014, 13:40

Recebimento

22/04/2014, 17:22

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 08:43

Intimação

19/12/2013, 15:07

Recebimento

14/10/2013, 13:15

Mero expediente

18/09/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 12:07

Recebimento

06/02/2013, 10:56

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 08:18

Intimação

07/12/2012, 17:54

Ato ordinatório

07/12/2012, 17:54

Recebimento

07/12/2012, 17:54

Publicação

29/06/2012, 14:09

Intimação

26/06/2012, 15:59

Intimação

23/03/2012, 19:07

Recebimento

15/03/2012, 19:07

Mero expediente

29/02/2012, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 16:19

Recebimento

29/09/2011, 16:19

Recebimento

29/09/2011, 16:19

Recebimento

29/09/2011, 16:19

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 08:51

Intimação

05/07/2011, 10:41

Recebimento

05/07/2011, 10:40

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 10:36

Publicação

22/06/2011, 14:24

Intimação

20/06/2011, 13:23

Intimação

04/04/2011, 18:15

Recebimento

18/02/2011, 17:48

Outras Decisões

17/12/2010, 09:49

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 09:48

Recebimento

26/11/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 11:00

Intimação

16/11/2010, 09:36

Recebimento

24/08/2010, 18:43

Mero expediente

10/08/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 12:11

Ato ordinatório

09/08/2010, 12:11

Recebimento

30/07/2010, 08:38

Recebimento

31/05/2010, 00:00

Recebimento

31/05/2010, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2010, 17:26

Recebimento

26/03/2010, 17:26

Mandado

09/02/2010, 18:36

Recebimento

09/02/2010, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2010, 14:09

Mandado

29/10/2009, 18:04

Citação

29/10/2009, 18:03

Recebimento

01/09/2009, 18:23

Outras Decisões

28/08/2009, 18:22

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 18:49

Recebimento

30/06/2009, 18:49

Recebimento

30/06/2009, 18:49

Recebimento

15/04/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

10/02/2009, 18:12

Intimação

05/02/2009, 17:45

Recebimento

05/02/2009, 17:42

Recebimento

16/12/2008, 17:40

Outras Decisões

16/12/2008, 17:39

Conclusão (para despacho)

11/07/2008, 15:12

Recebimento

11/07/2008, 15:12

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 09:01

Intimação

23/06/2008, 17:06

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2008, 17:06

Recebimento

23/06/2008, 17:06

Mandado

14/05/2008, 16:58

Recebimento

14/05/2008, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2008, 13:09

Mandado

31/03/2008, 16:13

Recebimento

31/03/2008, 15:53

Mero expediente

26/03/2008, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 11:21

Recebimento

27/08/2007, 17:19

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 08:06

Recebimento

26/07/2007, 17:43

Recebimento

26/07/2007, 17:43

Intimação

16/07/2007, 15:19

Recebimento

29/06/2007, 18:31

Mero expediente

30/05/2007, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 17:53

Recebimento

29/11/2006, 15:25

Recebimento

29/11/2006, 15:25

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 15:25

Recebimento

27/11/2006, 13:11

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 08:42

Intimação

14/09/2006, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2006, 14:51

Mandado

11/07/2006, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2006, 14:13

Mandado

21/02/2006, 13:55

Recebimento

20/02/2006, 16:57

Mero expediente

20/02/2006, 16:57

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 18:27

Ato ordinatório

19/10/2005, 18:27

Recebimento

02/09/2005, 13:23

Conclusão (para despacho)

02/09/2005, 13:23

Reativação

19/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2005, 15:03

Intimação

04/08/2005, 13:51

Intimação

27/06/2005, 12:43

Intimação

23/05/2005, 13:02

Intimação

24/01/2005, 14:23

Recebimento

17/12/2004, 16:05

Mero expediente

08/11/2004, 16:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2004, 15:00

Recebimento

09/07/2004, 17:30

Recebimento

09/07/2004, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/07/2004, 14:34

Recebimento

01/07/2004, 14:33

Entrega em carga/vista

20/05/2004, 11:02

Intimação

22/04/2004, 18:17

Ato ordinatório

22/04/2004, 18:12

Intimação

27/01/2004, 11:17

Intimação

09/01/2004, 10:20

Intimação

15/12/2003, 18:29

Intimação

25/08/2003, 16:59

Recebimento

29/07/2003, 15:19

Mero expediente

29/07/2003, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2003, 16:40

Ato ordinatório

06/05/2003, 16:40

Intimação

10/04/2003, 10:55

Intimação

18/02/2003, 15:08

Intimação

19/12/2002, 18:54

Intimação

26/09/2002, 17:50

Recebimento

17/09/2002, 18:00

Mero expediente

17/09/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2002, 11:53

Recebimento

24/07/2002, 11:52

Intimação

18/07/2002, 16:22

Intimação

27/06/2002, 12:38

Intimação

06/06/2002, 12:38

Intimação

15/01/2002, 15:36

Recebimento

14/12/2001, 10:28

Mero expediente

06/12/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2001, 15:26

Recebimento

10/10/2001, 15:22

Apensamento

10/10/2001, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2001, 15:20

Mandado

26/06/2001, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2001, 12:00

Citação

27/03/2001, 13:20

Recebimento

27/03/2001, 13:20

Mero expediente

26/03/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 16:57

Citação

10/01/2001, 12:21

Recebimento

10/01/2001, 12:21

Outras Decisões

09/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2000, 13:36

Recebimento

06/11/2000, 18:06

Remessa (outros motivos)

27/10/2000, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2000, 16:38