Execução Fiscal 0004912-34.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIVALDO MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:33

Execução frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:16

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Provisório

27/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:26

Publicação

22/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004912-34.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DIVALDO MALAQUIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVALDO MALAQUIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

20/03/2023, 16:11

Todas as movimentações(119)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:33

Execução frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:16

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Provisório

27/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:26

Publicação

22/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004912-34.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DIVALDO MALAQUIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVALDO MALAQUIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 16:11

Documento (Certidão)

20/03/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 16:11

Ato ordinatório

10/01/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 15:23

Ato ordinatório

07/10/2022, 15:23

deferimento

07/10/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/11/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 14:23

Em Secretaria

03/10/2012, 14:18

Intimação

28/09/2012, 13:42

Outras Decisões

28/09/2012, 13:41

Conclusão (para decisão)

27/09/2012, 13:41

Recebimento

25/07/2012, 16:53

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 14:24

Em Secretaria

18/07/2012, 13:54

Intimação

17/07/2012, 18:27

Recebimento

17/07/2012, 18:27

Documento (Outros documentos)

06/07/2012, 12:08

Requisição de Informações

30/03/2012, 14:16

Outras Decisões

30/03/2012, 14:15

Conclusão (para decisão)

29/03/2012, 14:15

Recebimento

02/03/2012, 16:22

Recebimento

29/02/2012, 14:56

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 12:52

Em Secretaria

22/02/2012, 12:51

Intimação

10/02/2012, 12:04

Recebimento

10/02/2012, 12:04

Outras Decisões

10/02/2012, 12:03

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 12:03

Recebimento

21/11/2011, 13:05

Recebimento

26/10/2011, 16:06

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 11:57

Em Secretaria

19/10/2011, 11:51

Intimação

13/10/2011, 18:23

Outras Decisões

13/10/2011, 18:22

Conclusão (para decisão)

13/10/2011, 14:22

Recebimento

03/08/2011, 17:19

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 11:16

Em Secretaria

27/07/2011, 11:16

Intimação

26/07/2011, 15:03

Recebimento

25/07/2011, 13:59

Requisição de Informações

15/07/2011, 18:25

Mero expediente

15/07/2011, 18:24

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 17:57

Recebimento

22/06/2011, 16:06

Recebimento

20/06/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 14:00

Em Secretaria

04/04/2011, 14:00

Intimação

29/03/2011, 15:43

Recebimento

29/03/2011, 15:43

Recebimento

26/01/2011, 12:18

Outras Decisões

17/12/2010, 17:53

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 17:52

Recebimento

05/10/2010, 19:02

Recebimento

01/10/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 13:08

Em Secretaria

27/09/2010, 13:06

Intimação

24/09/2010, 17:10

Ato ordinatório

24/09/2010, 17:10

Citação

21/09/2010, 12:04

Citação

17/08/2010, 16:01

Citação

17/08/2010, 16:01

Citação

06/08/2010, 18:51

Mero expediente

06/08/2010, 18:51

Conclusão (para despacho)

05/08/2010, 18:51

Trânsito em julgado

03/08/2010, 14:47

Reativação

03/08/2010, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2009, 14:16

Ato ordinatório

20/08/2009, 14:10

Em Secretaria

24/06/2009, 12:05

Intimação

04/06/2009, 15:36

Outras Decisões

04/06/2009, 15:36

Conclusão (para decisão)

03/06/2009, 15:36

Petição (Razões finais)

12/05/2009, 14:51

Recebimento

11/05/2009, 13:58

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 13:18

Em Secretaria

27/04/2009, 13:17

Intimação

03/04/2009, 17:21

Publicação

27/03/2009, 10:25

Intimação

18/03/2009, 09:34

Intimação

16/03/2009, 13:00

Intimação

16/03/2009, 13:00

Recebimento

16/03/2009, 12:59

Indeferimento da petição inicial

13/03/2009, 18:51

Conclusão (para julgamento)

02/03/2009, 15:11

Recebimento

16/02/2009, 16:30

Recebimento

12/02/2009, 17:46

Entrega em carga/vista

03/02/2009, 13:02

Em Secretaria

03/02/2009, 13:02

Intimação

04/12/2008, 12:37

Mero expediente

04/12/2008, 12:37

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 12:37

Recebimento

23/10/2008, 16:07

Recebimento

20/10/2008, 14:23

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 10:46

Em Secretaria

12/09/2008, 10:45

Intimação

26/06/2008, 17:06

Mero expediente

26/06/2008, 17:06

Conclusão (para despacho)

25/06/2008, 17:06

Recebimento

24/06/2008, 17:47

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2008, 11:32