Procedimento Comum Cível 6005098-25.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgente Agressivo - EletricidadeProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Partes do Processo

AIMAR TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE TANURE MOREIRA

OAB/MG 109695·

CPF

·

Representa: Autor

PAULO AFONSO DA SILVA

OAB/MG 98603·CPF·Representa: Autor

VANIO APARECIDO CORREA

OAB/MG 105172·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES

OAB/MG 90704·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES

OAB/MG 090704·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE TANURE MOREIRA

OAB/MG 109695·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO DA SILVA

OAB/MG 98603·CPF·Representa: Autor

VANIO APARECIDO CORREA

OAB/MG 105172·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES

OAB/MG 90704·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES

OAB/MG 090704·Representa: Autor

PAULO AFONSO DA SILVA

OAB/MG 098603·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

25/05/2026, 00:08

Expedida/certificada

14/05/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:26

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:15

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:44

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Publicação

23/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005098-25.2024.4.06.3812/MG AUTOR: AIMAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): VANIO APARECIDO CORREA (OAB MG105172) ADVOGADO(A): HENRIQUE TANURE MOREIRA (OAB MG109695) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DA SILVA (OAB MG098603) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a decadência do direito invocado e julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda nos termos do art. 487, II, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a cobrança em razão da gratuidade judiciária deferida. Por tal razão, isento de custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2026, 19:36

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:21

Publicação

11/06/2025, 19:49

Confirmada

02/06/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:58

Todas as movimentações(30)

Confirmada

25/05/2026, 00:08

Expedida/certificada

14/05/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:26

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:15

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:44

Documentos

•22/04/2026, 00:00

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Publicação

23/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6005098-25.2024.4.06.3812/MG AUTOR: AIMAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): VANIO APARECIDO CORREA (OAB MG105172) ADVOGADO(A): HENRIQUE TANURE MOREIRA (OAB MG109695) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DA SILVA (OAB MG098603) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a decadência do direito invocado e julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda nos termos do art. 487, II, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a cobrança em razão da gratuidade judiciária deferida. Por tal razão, isento de custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/04/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2026, 19:36

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 16:02

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:21

Publicação

11/06/2025, 19:49

Confirmada

02/06/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005098-25.2024.4.06.3812/MG AUTOR: AIMAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): PAULO AFONSO DA SILVA (OAB MG098603) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES (OAB MG090704) ADVOGADO(A): HENRIQUE TANURE MOREIRA (OAB MG109695) ADVOGADO(A): VANIO APARECIDO CORREA (OAB MG105172) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção Indefiro a produção das provas requerida pela parte autora (evento 9, PET1), dada a sua desnecessidade, considerando que a prova documental juntada aos autos é suficiente para o deslinde do feito. Venham-me os autos conclusos para julgamento. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 17:16

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:22

Documento (Certidão)

21/05/2025, 13:00

Mero expediente

21/05/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 16:41

Confirmada

24/12/2024, 23:59

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2024, 03:37

Expedida/Certificada

13/12/2024, 03:54

Documento (Certidão)

10/12/2024, 15:27

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00