Procedimento Comum Cível 0003978-68.2016.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelParcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG 008825·Representa: Autor

VANESSA BRUNO VIEIRA

OAB/MG 079672·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 087834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:51

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:02

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 08:48

Publicação

08/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003978-68.2016.4.01.3812/MG EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 20:07

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:47

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:29

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 12:26

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:51

Trânsito em julgado

20/08/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:02

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 08:48

Publicação

08/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003978-68.2016.4.01.3812/MG EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 20:07

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:47

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:29

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 12:26

Paga

25/06/2025, 12:36

Publicação

11/06/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:38

Enviada ao Tribunal

29/05/2025, 09:38

Documento (Certidão)

27/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:12

Confirmada

26/05/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003978-68.2016.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00039786820164013812/) RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 13:51

Documento (Certidão)

22/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 18:48

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:09

Confirmada

09/04/2025, 06:11

Expedida/certificada

04/04/2025, 12:06

Mudança de Classe Processual

04/04/2025, 12:05

Mero expediente

04/04/2025, 10:34

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 09:28

Recebimento

22/01/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:15

Confirmada

06/09/2024, 16:35

Mero expediente

28/08/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:12

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:59

Recebimento

27/08/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:21

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 15:14

Documento (Certidão)

08/09/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 09:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2021, 09:10

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 11:16

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2021, 16:31

Petição (Embargos de declaração)

23/02/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 16:20

Procedência em Parte

17/02/2021, 22:20

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 17:04

Ato ordinatório

16/12/2020, 16:55

Decurso de Prazo

29/08/2020, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 18:15

Mero expediente

24/07/2020, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 18:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 15:28

Documento (Certidão)

14/07/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 15:27

Ato ordinatório

10/07/2020, 12:43

Julgamento em Diligência

06/07/2020, 16:28

Conclusão (para julgamento)

30/09/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 16:52

Recebimento

20/05/2019, 11:10

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 09:54

Intimação

23/04/2019, 13:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 14:25

Publicação

05/07/2018, 19:12

Intimação

05/07/2018, 17:40

Intimação

22/06/2018, 13:23

Remessa

22/06/2018, 13:23

Remessa

12/04/2018, 14:30

Julgamento em Diligência

12/04/2018, 14:30

Conclusão (para julgamento)

29/01/2018, 13:38

Recebimento

29/01/2018, 11:44

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 17:58

Intimação

18/01/2018, 16:39

Petição (Replica)

18/01/2018, 16:38

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 16:37

Publicação

31/07/2017, 16:28

Intimação

31/07/2017, 15:24

Intimação

25/07/2017, 13:02

Recebimento

25/07/2017, 13:02

Ato ordinatório

05/07/2017, 17:48

Recebimento

03/05/2017, 13:57

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 08:57

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/04/2017, 08:56

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 14:13

Publicação

03/03/2017, 16:29

Intimação

03/03/2017, 15:45

Intimação

02/03/2017, 14:32

Mero expediente

02/03/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 14:30

Recebimento

14/02/2017, 15:28

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 11:09

Protocolo de Petição

27/01/2017, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2017, 16:26

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00