Execução Fiscal 0003269-86.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE SOARES TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:00

Por decisão judicial

08/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:41

Expedida/certificada

21/08/2025, 14:05

Mero expediente

21/08/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:23

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:56

Por decisão judicial

26/10/2024, 11:37

Ato ordinatório

26/10/2024, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 10:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2024, 12:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:37

Todas as movimentações(201)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:00

Por decisão judicial

08/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:41

Expedida/certificada

21/08/2025, 14:05

Mero expediente

21/08/2025, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:23

Expedida/certificada

23/06/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:56

Por decisão judicial

26/10/2024, 11:37

Ato ordinatório

26/10/2024, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 10:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2024, 12:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 09:11

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 16:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 13:21

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:15

Publicação

22/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003269-86.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TUTTIGEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL ASSIS TEIXEIRA TUTTIGEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA JOSE SOARES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003269-86.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TUTTIGEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL ASSIS TEIXEIRA TUTTIGEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA JOSE SOARES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003269-86.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TUTTIGEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL ASSIS TEIXEIRA TUTTIGEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA JOSE SOARES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:25

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:24

Ato ordinatório

19/01/2023, 17:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2018, 13:56

Recebimento

16/07/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:12

Intimação

11/06/2018, 09:25

Intimação

06/06/2018, 15:36

Mero expediente

31/05/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 11:51

Recebimento

10/04/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:20

Intimação

21/03/2018, 09:44

Intimação

15/03/2018, 11:19

Ato ordinatório

15/03/2018, 11:19

deferimento

06/03/2018, 11:19

Mero expediente

06/03/2018, 08:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 14:19

Recebimento

15/12/2017, 14:19

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:59

Intimação

14/09/2017, 09:19

Intimação

08/09/2017, 16:56

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 09:54

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2017, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2017, 13:38

Mero expediente

03/04/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 14:53

Recebimento

11/11/2016, 15:46

Recebimento

11/11/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:32

Intimação

30/09/2016, 14:31

Outras Decisões

04/08/2016, 06:31

Conclusão (para decisão)

22/07/2016, 09:06

Recebimento

24/06/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 12:00

Intimação

10/06/2016, 12:00

Outras Decisões

10/06/2016, 12:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2016, 08:17

Mero expediente

14/04/2016, 08:17

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 11:40

Petição (Apelação)

16/11/2015, 13:51

Recebimento

16/11/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:44

Intimação

04/11/2015, 17:49

Mero expediente

29/10/2015, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 14:20

Recebimento

25/05/2015, 13:20

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:44

Intimação

19/03/2015, 13:43

Mero expediente

19/03/2015, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 11:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/03/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 10:59

Recebimento

23/02/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:46

Intimação

30/01/2015, 11:25

Mero expediente

30/01/2015, 11:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 12:03

Recebimento

19/05/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 09:31

Intimação

17/02/2014, 10:26

Mero expediente

13/02/2014, 12:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 12:08

Recebimento

07/10/2013, 17:26

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 08:51

Intimação

17/07/2013, 10:50

Mero expediente

11/07/2013, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 16:31

Recebimento

22/03/2013, 12:14

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:20

Intimação

16/01/2013, 10:51

Ato ordinatório

16/01/2013, 10:51

deferimento

16/01/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

04/11/2011, 15:02

Recebimento

04/11/2011, 15:02

Recebimento

14/10/2011, 17:49

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 08:09

Recebimento

22/09/2011, 17:13

Intimação

26/05/2011, 14:12

Mero expediente

26/05/2011, 12:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 20:29

Ato ordinatório

09/05/2011, 20:27

Recebimento

09/05/2011, 20:25

Citação

07/04/2011, 19:03

Citação

04/04/2011, 19:38

Citação

04/04/2011, 19:38

Citação

04/04/2011, 19:38

Citação

12/02/2010, 16:19

Mero expediente

12/02/2010, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2009, 13:40

Recebimento

17/07/2009, 13:40

Recebimento

17/07/2009, 13:40

Recebimento

17/07/2009, 12:59

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 13:51

Intimação

24/04/2009, 13:51

Recebimento

24/04/2009, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2008, 17:40

Mandado

26/11/2008, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2008, 18:14

Recebimento

29/10/2008, 16:08

Mandado

27/08/2008, 11:52

Ato ordinatório

27/08/2008, 11:52

deferimento

15/08/2008, 15:05

Mero expediente

13/08/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2008, 16:33

Recebimento

12/06/2008, 16:33

Recebimento

12/06/2008, 16:33

Recebimento

16/05/2008, 13:49

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 10:04

Recebimento

30/04/2008, 15:30

Intimação

06/03/2008, 15:14

Mero expediente

05/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2008, 16:38

Recebimento

12/02/2008, 16:38

Recebimento

12/02/2008, 16:38

Recebimento

08/02/2008, 11:13

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 09:17

Intimação

12/11/2007, 17:16

Mero expediente

12/11/2007, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 16:32

Recebimento

05/10/2007, 16:32

Recebimento

28/09/2007, 15:05

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 09:49

Intimação

21/06/2007, 15:28

Mero expediente

20/06/2007, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 18:40

Recebimento

23/04/2007, 18:40

Recebimento

23/04/2007, 18:40

Recebimento

20/04/2007, 13:37

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:37

Intimação

20/10/2006, 14:10

Mero expediente

20/10/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 17:55

Recebimento

29/08/2006, 09:38

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 09:30

Intimação

09/12/2005, 15:46

Recebimento

09/12/2005, 15:45

Recebimento

09/12/2005, 15:45

Por decisão judicial

20/09/2005, 18:21

Mero expediente

20/09/2005, 18:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 18:21

Ato ordinatório

20/09/2005, 18:21

Citação

15/08/2005, 15:44

Citação

09/08/2005, 15:43

Citação

09/08/2005, 15:42

Citação

05/08/2005, 15:41

Citação

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Mero expediente

17/02/2005, 12:28

Conclusão (para despacho)

16/12/2004, 17:30

Recebimento

16/12/2004, 17:30

Recebimento

14/12/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 08:41

Intimação

25/11/2004, 11:16

Recebimento

25/11/2004, 11:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2004, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2004, 15:31

Mandado

25/06/2004, 18:20

Mero expediente

25/06/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 14:22

Remessa (outros motivos)

02/06/2004, 16:55

Protocolo de Petição

02/06/2004, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2004, 16:47