Execução Fiscal 0004090-66.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

RICARDO ANTONIO FIRJAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA

OAB/MG 79251

·

CPF

·

Representa: Réu

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR

OAB/MG 75372·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA

OAB/MG 56993·CPF·Representa: Réu

RENATA RIBEIRO MARTINEZ

OAB/MG 84796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/07/2023, 19:57

Documento (Certidão)

15/07/2023, 19:56

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:27

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004090-66.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:28

Expedida/Certificada

27/04/2023, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 07:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:07

Todas as movimentações(226)

Definitivo

15/07/2023, 19:57

Documento (Certidão)

15/07/2023, 19:56

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:14

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Documentos

Intimação polo passivo

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:27

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004090-66.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:28

Expedida/Certificada

27/04/2023, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 07:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:40

Publicação

22/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004090-66.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG56993, RENATA RIBEIRO MARTINEZ - MG84796, LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - MG79251 e GLADSTONE MIRANDA JUNIOR - MG75372 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANTONIO FIRJAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:17

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 19:26

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:58

Provisório

11/08/2020, 10:02

Por decisão judicial

28/06/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Recebimento

08/04/2019, 14:53

Recebimento

08/04/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:28

Intimação

27/02/2019, 15:09

Intimação

27/02/2019, 10:34

Recebimento

27/02/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 12:36

Recebimento

07/01/2019, 12:36

Convenção das Partes

04/10/2018, 12:52

Por decisão judicial

05/02/2018, 17:14

Recebimento

05/02/2018, 17:14

Recebimento

05/02/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:37

Intimação

19/01/2018, 11:04

Intimação

17/01/2018, 13:54

Por decisão judicial

22/05/2017, 18:09

Mero expediente

22/05/2017, 18:09

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 10:50

Convenção das Partes

17/09/2015, 14:50

Recebimento

17/09/2015, 14:50

Em Secretaria

17/09/2015, 14:50

Intimação

15/09/2015, 14:29

Recebimento

15/09/2015, 14:28

Convenção das Partes

05/02/2015, 08:30

Devolvidos os autos

05/02/2015, 08:29

Devolvidos os autos

05/02/2015, 08:28

Convenção das Partes

15/01/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 13:05

Convenção das Partes

14/01/2015, 11:31

Recebimento

19/12/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:08

Intimação

10/11/2014, 09:37

Mero expediente

07/11/2014, 09:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 09:37

Recebimento

29/04/2014, 14:19

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 12:15

Recebimento

06/02/2014, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2014, 16:55

Documento (Carta precatória)

06/02/2014, 16:54

Intimação

22/10/2013, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2013, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2013, 16:37

Mero expediente

18/07/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 14:44

Recebimento

01/04/2013, 13:17

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 11:44

Intimação

31/01/2013, 16:15

Recebimento

31/01/2013, 16:15

Documento (Carta precatória)

31/05/2012, 16:31

Ato ordinatório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

13/03/2012, 12:22

deferimento

21/11/2011, 15:55

Mero expediente

18/11/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 15:17

Recebimento

09/09/2011, 15:16

Recebimento

09/09/2011, 15:15

Recebimento

09/09/2011, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2011, 12:50

Recebimento

20/07/2011, 16:28

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2011, 10:56

Recebimento

27/06/2011, 10:55

Recebimento

17/06/2011, 12:39

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 09:23

Recebimento

11/05/2011, 09:21

Intimação

21/02/2011, 18:06

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2010, 11:47

Mero expediente

01/10/2010, 11:47

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 14:17

Recebimento

21/06/2010, 14:17

Recebimento

21/06/2010, 14:17

Recebimento

11/06/2010, 12:27

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 10:10

Intimação

03/03/2010, 14:17

Recebimento

03/03/2010, 14:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2010, 17:56

Mandado

18/01/2010, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2009, 16:43

Recebimento

26/11/2009, 15:25

Mandado

25/11/2009, 13:51

Ato ordinatório

25/11/2009, 13:51

deferimento

20/05/2009, 14:10

Mero expediente

12/05/2009, 18:23

Conclusão (para despacho)

27/01/2009, 10:57

Recebimento

27/01/2009, 10:57

Recebimento

27/01/2009, 10:57

Recebimento

23/01/2009, 11:03

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 08:53

Recebimento

31/07/2008, 17:15

Intimação

29/07/2008, 15:49

Mero expediente

29/07/2008, 15:23

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 10:33

Ato ordinatório

03/04/2008, 10:33

Recebimento

03/04/2008, 10:33

Recebimento

05/03/2008, 15:31

Recebimento

04/03/2008, 17:24

Entrega em carga/vista

18/02/2008, 17:37

Intimação

18/02/2008, 13:55

Publicação

18/02/2008, 13:55

Intimação

14/02/2008, 15:10

Intimação

08/02/2008, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2008, 15:54

Mandado

19/11/2007, 15:33

Ato ordinatório

13/11/2007, 16:03

deferimento

09/07/2007, 13:48

Mero expediente

05/07/2007, 18:31

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 11:39

Recebimento

15/05/2007, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2006, 15:34

Mandado

24/08/2006, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2006, 13:55

Recebimento

30/05/2006, 17:59

Mandado

09/01/2006, 15:34

Mero expediente

19/12/2005, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 19:06

Recebimento

24/10/2005, 18:33

Recebimento

14/10/2005, 18:32

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 09:33

Intimação

02/08/2005, 15:16

Recebimento

02/08/2005, 15:16

Ato ordinatório

02/08/2005, 15:15

Recebimento

18/04/2005, 10:27

Por decisão judicial

17/01/2005, 16:26

Recebimento

07/12/2004, 11:19

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 15:16

Intimação

19/11/2004, 18:56

Mero expediente

18/11/2004, 16:29

Conclusão (para despacho)

20/09/2004, 16:23

Recebimento

03/09/2004, 12:48

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 15:51

Intimação

12/08/2004, 18:41

Ato ordinatório

12/08/2004, 18:40

Por decisão judicial

01/03/2004, 13:02

Recebimento

01/03/2004, 13:01

Por decisão judicial

10/09/2003, 14:12

Recebimento

02/09/2003, 12:23

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 10:58

Intimação

26/05/2003, 13:41

Mero expediente

23/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2003, 15:01

Recebimento

09/05/2003, 00:00

Recebimento

28/04/2003, 12:29

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 10:49

Intimação

02/04/2003, 18:16

Ato ordinatório

02/04/2003, 18:16

Por decisão judicial

28/08/2001, 15:32

Recebimento

24/08/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 12:11

Intimação

21/08/2001, 18:00

Mero expediente

21/08/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2001, 14:45

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 10:19

Intimação

25/06/2001, 16:16

Por decisão judicial

14/11/2000, 12:36

Recebimento

13/11/2000, 15:27

Entrega em carga/vista

26/10/2000, 10:09

Intimação

20/10/2000, 18:00

Mero expediente

20/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 16:47

Recebimento

10/10/2000, 16:14

Recebimento

05/10/2000, 17:54

Entrega em carga/vista

28/09/2000, 08:29

Intimação

26/09/2000, 08:50

Mero expediente

26/09/2000, 08:50

Conclusão (para despacho)

20/09/2000, 14:06

Recebimento

06/09/2000, 16:53

Recebimento

24/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2000, 09:30

Intimação

14/07/2000, 15:00

Mero expediente

14/07/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 15:00

Recebimento

12/07/2000, 12:53

Entrega em carga/vista

27/06/2000, 13:12

Intimação

19/06/2000, 19:00

Mero expediente

19/06/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2000, 16:24

Recebimento

08/06/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 13:38

Mero expediente

16/05/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 15:11

Recebimento

18/02/2000, 16:44

Entrega em carga/vista

11/02/2000, 13:11

Intimação

27/01/2000, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/01/2000, 14:46

Mero expediente

19/01/2000, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 16:38

Citação

10/11/1999, 18:49

Citação

19/10/1999, 15:09

Citação

21/09/1999, 13:05

Mero expediente

15/09/1999, 19:04

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 19:01

Protocolo de Petição

13/09/1999, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/1999, 14:21

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00