Recurso Inominado Cível 6005900-74.2025.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6005900-74.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

28/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:24

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/09/2025 A 23/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6005900-74.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR (OAB MG217771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

01/10/2025, 00:00

Publicação

30/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005900-74.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR (OAB MG217771) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 01:05

Documento (Acórdão)

25/09/2025, 09:20

Sentença confirmada

24/09/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR (OAB MG217771) ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/09/2025 e fim às 23:59 de 23/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005900-74.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

05/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 07:29

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 03:08

Distribuição (sorteio)

22/07/2025, 03:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/10/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)