Recurso Inominado Cível 6004374-91.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6004374-91.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004374-91.2024.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA PINA ADVOGADO(A): HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA (OAB MG205078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 08/05/2026 - PETIÇÃO

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004374-91.2024.4.06.3821/MG AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA PINA ADVOGADO(A): HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA (OAB MG205078) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Muriaé, data da assinatura.

30/04/2026, 00:00

Trânsito em julgado

29/04/2026, 01:06

Confirmada

31/03/2026, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004374-91.2024.4.06.3821/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: JORGE LUIZ DE SOUZA PINA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA (OAB MG205078) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

31/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 03:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:52

Confirmada

23/03/2026, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004374-91.2024.4.06.3821/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO: JORGE LUIZ DE SOUZA PINA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA (OAB MG205078) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de março de 2026.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2026, 00:14

Documento (Acórdão)

20/03/2026, 11:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2026, 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2026 e fim às 23:59 de17/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004374-91.2024.4.06.3821/MG (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: JORGE LUIZ DE SOUZA PINA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA (OAB MG205078) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

27/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00