Execução Fiscal 0006302-26.2000.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

OAB/MG 83930·CPF·Representa: Réu

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LEIZE DE FATIMA ROCHA CARVALHO

OAB/MG 98889·CPF·Representa: Réu

ISABELLA FELLET DA CUNHA AFONSO

OAB/MG 145619·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:18

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:28

Confirmada

17/01/2025, 11:21

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:50

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

27/07/2023, 13:33

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(238)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:18

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:28

Confirmada

17/01/2025, 11:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

13/01/2025, 17:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:50

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:39

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

27/07/2023, 13:33

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:27

Publicação

22/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006302-26.2000.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG83930, LEIZE DE FATIMA ROCHA CARVALHO - MG98889 e ISABELLA FELLET DA CUNHA AFONSO - MG145619 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 18:00

Documento (Certidão)

20/03/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:59

Ato ordinatório

19/01/2023, 16:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2016, 14:18

deferimento

29/03/2016, 10:56

deferimento

29/01/2016, 00:00

Recebimento

31/07/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 13:05

Recebimento

15/06/2015, 18:32

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 09:42

Intimação

14/05/2015, 18:31

Mero expediente

14/05/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 10:05

Recebimento

09/12/2014, 12:05

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:15

Intimação

24/07/2014, 12:58

Mero expediente

23/07/2014, 11:11

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 11:11

Recebimento

19/05/2014, 15:16

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:34

Intimação

13/02/2014, 10:24

Intimação

10/02/2014, 11:51

Ato ordinatório

10/02/2014, 11:49

deferimento

30/01/2014, 11:23

Mero expediente

27/01/2014, 16:29

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 16:28

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 14:46

Por decisão judicial

18/01/2013, 14:28

Recebimento

18/01/2013, 14:28

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:05

Intimação

11/09/2012, 14:45

Intimação

04/09/2012, 15:02

Por decisão judicial

28/08/2012, 12:38

Ato ordinatório

28/08/2012, 12:37

Mero expediente

20/08/2012, 11:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

01/02/2012, 08:01

Recebimento

01/02/2012, 08:01

Recebimento

27/01/2012, 12:38

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 18:38

Recebimento

28/11/2011, 18:37

Intimação

20/10/2011, 18:34

Mero expediente

20/10/2011, 18:34

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 14:21

Recebimento

27/05/2011, 14:21

Recebimento

27/05/2011, 14:21

Recebimento

20/05/2011, 11:36

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 09:04

Recebimento

17/03/2011, 10:05

Intimação

14/03/2011, 10:55

Publicação

24/01/2011, 12:59

Intimação

20/01/2011, 11:41

Intimação

17/12/2010, 19:11

Mero expediente

17/12/2010, 19:03

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 15:53

Recebimento

06/09/2010, 15:52

Recebimento

06/09/2010, 15:52

Ato ordinatório

19/08/2010, 19:42

Recebimento

19/08/2010, 19:42

Publicação

06/08/2010, 13:36

Intimação

04/08/2010, 17:14

Intimação

03/08/2010, 17:54

Recebimento

03/08/2010, 17:52

Remessa (outros motivos)

03/08/2010, 17:18

Recebimento

03/08/2010, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2010, 15:18

Recebimento

21/07/2010, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2010, 13:56

Mero expediente

20/07/2010, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/07/2010, 16:14

Recebimento

19/07/2010, 16:14

Recebimento

19/07/2010, 15:27

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 17:12

Recebimento

12/07/2010, 17:09

Recebimento

12/07/2010, 17:08

Recebimento

12/07/2010, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2010, 12:57

Recebimento

16/06/2010, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2010, 18:50

Mero expediente

13/05/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 12:18

Recebimento

11/03/2010, 12:18

Recebimento

26/02/2010, 18:22

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 11:19

Recebimento

27/10/2009, 19:22

Intimação

27/10/2009, 16:22

Mero expediente

27/10/2009, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 13:26

Recebimento

08/10/2009, 13:25

Recebimento

25/09/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

22/09/2009, 14:47

Intimação

16/09/2009, 12:37

Publicação

16/09/2009, 12:37

Intimação

11/09/2009, 15:55

Intimação

08/09/2009, 18:41

Recebimento

04/09/2009, 14:25

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 10:26

Recebimento

27/08/2009, 12:59

Intimação

21/08/2009, 17:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2009, 17:49

Conclusão (para decisão)

14/07/2009, 11:25

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2009, 11:23

Recebimento

14/07/2009, 11:22

Recebimento

01/07/2009, 16:15

Entrega em carga/vista

30/06/2009, 16:55

Intimação

26/06/2009, 12:58

Publicação

26/06/2009, 12:57

Intimação

23/06/2009, 16:26

Outras Decisões

17/06/2009, 18:54

Conclusão (para decisão)

18/05/2009, 17:52

Recebimento

18/05/2009, 17:52

Recebimento

18/05/2009, 17:51

Recebimento

29/04/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:15

Intimação

02/04/2009, 12:48

Recebimento

02/04/2009, 12:48

Recebimento

02/04/2009, 12:42

Recebimento

02/04/2009, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2009, 14:44

Mandado

26/11/2008, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2008, 15:12

Recebimento

29/10/2008, 15:54

Mandado

04/07/2008, 15:58

Ato ordinatório

04/07/2008, 15:58

deferimento

08/05/2008, 12:45

Mero expediente

08/05/2008, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 15:30

Recebimento

02/10/2007, 15:30

Recebimento

28/09/2007, 14:01

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 10:39

Intimação

14/06/2007, 11:07

Mero expediente

12/06/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 17:37

Recebimento

02/04/2007, 17:37

Recebimento

02/04/2007, 17:37

Recebimento

30/03/2007, 12:01

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:14

Intimação

26/02/2007, 11:00

Recebimento

26/02/2007, 11:00

Recebimento

17/11/2006, 15:13

Intimação

13/10/2006, 17:39

Intimação

29/09/2006, 13:22

Intimação

25/09/2006, 10:02

Por decisão judicial

08/08/2006, 17:25

Mero expediente

08/08/2006, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 17:24

Ato ordinatório

08/08/2006, 17:24

Publicação

16/05/2006, 18:48

Citação

12/05/2006, 18:41

Citação

12/05/2006, 18:41

Citação

12/05/2006, 18:41

Citação

27/01/2006, 18:16

Mero expediente

27/01/2006, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 18:11

Recebimento

09/01/2006, 18:11

Recebimento

05/12/2005, 12:04

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 09:16

Intimação

04/11/2005, 14:09

Recebimento

04/11/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 17:30

Recebimento

29/08/2005, 17:30

Provisório

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

17/12/2002, 12:49

Recebimento

06/12/2002, 14:10

Em Secretaria

05/12/2002, 18:55

Intimação

30/10/2002, 16:34

Mero expediente

30/10/2002, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 13:26

Ato ordinatório

10/10/2002, 14:50

deferimento

03/09/2002, 13:09

Recebimento

05/08/2002, 09:27

Recebimento

31/07/2002, 14:57

Entrega em carga/vista

24/06/2002, 10:23

Intimação

12/06/2002, 18:43

Mero expediente

12/06/2002, 18:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2002, 14:22

Ato ordinatório

06/06/2002, 14:19

deferimento

06/06/2002, 14:19

Mero expediente

06/06/2002, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2002, 12:58

Recebimento

17/04/2002, 10:48

Recebimento

12/04/2002, 12:10

Entrega em carga/vista

08/03/2002, 07:54

Intimação

07/03/2002, 18:30

Por decisão judicial

04/02/2002, 15:00

Intimação

25/01/2002, 08:54

Mero expediente

24/01/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2002, 09:05

Recebimento

09/01/2002, 12:00

Recebimento

19/12/2001, 18:20

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 09:06

Intimação

06/12/2001, 18:03

Mero expediente

06/12/2001, 18:03

Conclusão (para despacho)

23/10/2001, 15:19

Recebimento

28/09/2001, 12:33

Entrega em carga/vista

23/08/2001, 16:00

Intimação

09/08/2001, 12:39

Recebimento

09/08/2001, 12:39

Citação

09/08/2001, 12:38

Citação

17/07/2001, 18:07

Citação

10/04/2001, 15:45

Mero expediente

10/04/2001, 15:45

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 18:00

Recebimento

12/03/2001, 18:03

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 08:47

Intimação

05/02/2001, 13:51

Mero expediente

02/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2001, 16:40

Protocolo de Petição

24/01/2001, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2000, 19:02