Apelação / Remessa Necessária 0005446-76.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0005446-76.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005446-76.2011.4.01.3801/MG EXEQUENTE: CREOMAR OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALENCAR MENDES (OAB MG093125) ADVOGADO(A): HELMAR LOPARDI MENDES (OAB MG020327) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005446-76.2011.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00054467620114013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: CREOMAR OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALENCAR MENDES (OAB MG093125) ADVOGADO(A): HELMAR LOPARDI MENDES (OAB MG020327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 16/12/2025 - Juntado(a)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005446-76.2011.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00054467620114013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: CREOMAR OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALENCAR MENDES (OAB MG093125) ADVOGADO(A): HELMAR LOPARDI MENDES (OAB MG020327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 08/10/2025 - Remetidos os Autos

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005446-76.2011.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00054467620114013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: CREOMAR OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALENCAR MENDES (OAB MG093125) ADVOGADO(A): HELMAR LOPARDI MENDES (OAB MG020327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005446-76.2011.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00054467620114013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: CREOMAR OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALENCAR MENDES (OAB MG093125) ADVOGADO(A): HELMAR LOPARDI MENDES (OAB MG020327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:29

Ato ordinatório

02/09/2024, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/04/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:04

Documentos

•20/03/2026, 00:00