Procedimento do Juizado Especial Cível 6037174-41.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

AFONSO RODRIGUES DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL ABREU SANTOS

OAB/MG 133170·CPF

·

Representa: Autor

FABIO CUNHA TERRA

OAB/MG 98054·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA

OAB/RS 124330·CPF·Representa: Autor

FABIO CUNHA TERRA

OAB/MG 098054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:32

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Publicação

16/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6037174-41.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO AUTOR: AFONSO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ADVOGADO(A): GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A): RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 25/11/2025 - PETIÇÃO

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:53

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:21

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:55

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:21

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Confirmada

04/11/2025, 20:05

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:24

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:32

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Publicação

16/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6037174-41.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO AUTOR: AFONSO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ADVOGADO(A): GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A): RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 25/11/2025 - PETIÇÃO

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:53

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:21

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:55

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:21

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Confirmada

04/11/2025, 20:05

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 15:50

Publicação

20/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:02

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6037174-41.2024.4.06.3800/MG AUTOR: AFONSO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) ADVOGADO(A): GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A): FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo: 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2025 Assinado digitalmente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 09:34

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 18:31

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:47

Publicação

09/07/2025, 02:21

Confirmada

08/07/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6037174-41.2024.4.06.3800/MG AUTOR: AFONSO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) ADVOGADO(A): GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A): FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social RENATA CRISTINA DA SILVA ALVES CRESS 20900 para a realização de perícia socioeconômica na residência do autor, que será agendada pelo(a) perito (a) através de contato telefônico, no período compreendido entre os dias 18/07/2025 E 28/07/2025, podendo ser realizada a visita aos finais de semana e feriados. Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias informar endereço atualizado, telefone de contato para agendamento da perícia e indicação geográfica do endereço informado. Solicitar à parte autora apresentar para ao(a) perito(a) todos os documentos que comprovem a despesa familiar. Saliente-se, por oportuno, que a ausência injustificada da parte autora, ou eventual comparecimento à perícia judicial em estado de embriaguez, ou sob uso não terapêutico de substâncias psicoativas ou estupefacientes, entre outros, de modo que torne inviável ou impossível a realização do ato judicial pelo(a) perito(a), Poderá ensejar as consequências processuais daí decorrentes. É facultado às partes indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos complementares de acordo com o art. 12, § 2º, da Lei 10.259/2001. A parte autora também fica intimada de que a não realização da perícia poderá ensejar a extinção do processo. Após a marcação da perícia e intimação pela Central de Perícias, o periciando poderá, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se acerca do desinteresse ou impossibilidade da realização da perícia socioeconômica. Caso não haja manifestação contrária haverá a presunção de aceite.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 10:45

Ato ordinatório

07/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:58

Publicação

11/06/2025, 19:52

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6037174-41.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: AFONSO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) ADVOGADO(A): GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A): FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 22/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:50

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:16

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:16

Determinada/Designada

22/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 02:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 04:31

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 20:12

Ato ordinatório

19/02/2025, 20:04

Mudança de Assunto Processual

19/02/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:35

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 19:18

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 17:34

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00